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Em Gurupi protocolada ação que pede inclusão de etnia em nome de indígenas de Araguaçu

Ação pede acréscimo do nome indígena “Kanela”, além de pedidos de retificação de assento de nascimento por erros e inconsistências.

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Indígenas da aldeia Crim Pa Tehi de Araguaçu

 

Mais de 170 indígenas podem ter o direito de acrescentar ao seu nome a etnia do qual se origina. Trata-se de um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em Gurupi, sul do estado, que protocolou ações para o acréscimo do nome indígena “Kanela”, além de pedidos de retificação de assento de nascimento por erros e inconsistências.

Segundo a coordenadora do Nuamac em Gurupi, a defensora pública Lara Gomides de Souza, 10 grupos familiares estão sendo beneficiados com essa ação. “Essas demandas foram levantadas após uma atendimento itinerante da Defensoria, o “Expedição Cidadã”, em 2017, na aldeia Crim Pa Tehi, no município de Araguaçu, quando verificou-se que todos os índios que ali residem, e os da árvore genealógica, não possuem em seu assentamento civil a etnia Kanela do Tocantins da qual se originam”, contou.

Desde então, o Nuamac vem coletando documentos, sendo que, recentemente, foi possível protocolar sete ações que beneficiarão 173 pessoas. Outras nove famílias aguardam para ter seus pedidos protocolados.

Conforme a defensora pública, em razão da aldeia Crim Pa Tehi carecer de demarcação e disponibilização de terras, e ainda por serem hipossuficientes economicamente, não foi possível até o presente momento a formalização do requerimento de inserção da etnia em seus assentamentos pela via extrajudicial.

“Segundo a Resolução Conjunta Nº 03/2012 do CNJ, para a devida retificação nominal é necessário o Reconhecimento de Pertencimento Étnico através da emissão de Declaração de Pertencimento Étnico, declaração esta que somente é expedida mediante a assinatura do interessado na ‘Auto-declaração Étnica’, e a apresentação da Declaração da Comunidade o reconhecendo como indígena. A boa notícia é que toda esta documentação encontra-se juntada aos Autos”, esclareceu.

Vale lembrar que, todo o atendimento da aldeia foi acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de Gurupi.

 

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Governo investe em obras que visam favorecer o desenvolvimento do Estado

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Valor da obra no trecho conhecido por “apertar da hora” está estimado em R$ 1,5 milhão

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra), está com diversas obras em andamento em várias regiões do estado. São obras de infraestrutura, transportes e logística que vão alavancar o desenvolvimento econômico e social do Tocantins.

De acordo com a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, o Governo está retomando os investimentos no Estado. “Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos. Tudo que está em execução atualmente irá impactar diretamente na vida dos tocantinenses”, afirma a gestora.

Na área dos transportes a pavimentação asfáltica dos 26,25 km da rodovia TO-141 que liga Palmeirópolis à divisa do estado de Goiás, está bem adiantada, na região sul tocantinense. A rodovia terá pista simples de mão dupla com faixa de domínio de 80 metros. A obra foi orçada no valor de R$ 24,1 milhões, com prazo de entrega em 540 dias.

Crema

Também estão em execução as obras de reconstrução da pavimentação asfáltica (arranca-se o asfalto velho e constrói um novo no lugar) em outros 411,38 km de extensão, totalizando 14 trechos de rodovias estaduais, abrangendo 14 municípios nas regiões sudeste e central do estado.

Os trechos foram escolhidos a partir de uma estratégia de fortalecimento da infraestrutura e logística de transporte e desenvolvimento pelo viés das rodovias tocantinenses. Os trechos rodoviários são: Dianópolis a Novo Jardim; Novo Jardim à divisa TO-GO; Entroncamento TO-040 a Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Bom Jesus ao Entroncamento da BR-242 (Taguatinga); Taguatinga a Aurora; Aurora a Lavandeira; Lavandeira a Combinado; Combinado a Novo Alegre; Novo Alegre à divisa TO-GO. Além do entroncamento da TO-110 que dá acesso ao balneário turístico dos Azuis, em Aurora do Tocantins; TO-080, entre Palmas e Paraíso; da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo.

Estas obras foram orçadas em R$ 146,6 milhões, e fazem parte do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Erosão

A Ageto deve liberar, no início do mês de outubro, o tráfego nas duas pistas da TO-222, em Araguaína, atingidas pela erosão. Os reparos foram iniciados em dezembro de 2018 e estão em fase final. A erosão, que fica no perímetro urbano da cidade, foi solucionada por meio de uma obra de macrodrenagem. O investimento no local foi de R$ 3,5 milhões e cerca de 97% dos serviços já foram executados.

A erosão, no perímetro urbano de Araguaína, às margens da TO-222 era um problema antigo que está sendo solucionado por esta gestão, por meio de uma obra de macrodrenagem. Todo o sistema é composto por 260 metros de galerias e 90 metros de bueiros.

Vicinais

O PDRIS-Vicinais tem por objetivo melhorar o escoamento da produção tocantinense e a trafegabilidade das vias promovendo a integração regional. O projeto prevê o envolvimento das três esferas governamentais, pois o Governo do Estado executa as obras, por meio do financiamento do Banco Mundial, e o Governo Municipal realiza a manutenção após a conclusão dos serviços. No Tocantins 61 municípios já foram beneficiados via esse projeto.

Atualmente estão em andamento quatro contratos do PDRIS-Vicinais, que ao todo somam a construção de 112 pequenas e médias obras de drenagem nas estradas vicinais e melhoramento de greide (patrolamento) em 324,44 km, abrangendo 11 municípios e duas reservas indígenas.

O investimento é de pouco mais R$ 14,9 milhões. Desse montante, R$ 3,6 milhões estão sendo investidos em 34 obras de drenagem e patrolamento de vias dentro de duas reservas indígenas, na Karajá Xambioá em Santa Fé do Araguaia e na Reserva Araguaia que abrange os municípios de Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Pium.

Apertar da hora

Ainda no setor de transportes, outra obra de grande importância que está em andamento é a de correção do traçado da rodovia TO-387. Um trecho sinuoso de cerca de 2 km com várias curvas perigosas em sequência. Diversos acidentes já aconteceram no local. A rodovia liga o município de Palmeirópolis ao Estado de Goiás. O valor da obra está estimado em R$ 1,5 milhão e trará mais segurança aos motoristas que trafegarem na rodovia. O local é conhecido por “apertar da hora” e também por “curva da morte”.

Infraestrutura urbana

Em Paraíso do Tocantins, três bairros começaram a receber obras de infraestrutura urbana. O projeto prevê a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e passeios com acessibilidade no Jardim América, no Jardim Paulista e na Vila Milena. O investimento é de R$ 15.112.068,59.

O recurso foi obtido via financiamento da Caixa Econômica Federal.  Na cidade, serão 36,2 quilômetros de pavimentação e urbanização completa.

Saúde

Na área de infraestrutura para a saúde, o governo está com obras em andamento em dois hospitais, sendo que no Hospital Geral de Palmas (HGP) as obras são de ampliação, reforma e adequação. Mas, no Hospital Geral de Gurupi (HGG) a obra é de construção do hospital.

Após a conclusão da reforma, o HGP vai contar com 598 leitos, sendo 392 para internação, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 para Pronto Socorro, que será totalmente reformado e vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia. O investimento na obra do HGP é de R$ 84,6 milhões.

O HGG será uma unidade de porte III de alta complexidade e atenderá toda a região sul do Tocantins. Já está com cerca de 50% da primeira etapa da obra construída. A estrutura será composta por 200 leitos, Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adultas e pediátricas e salas de cirurgia que vão beneficiar 27 municípios da região sul e sudeste. O investimento é de cerca de R$ 29,2 milhões.

Fazenda

O Governo também está executando a obra de reforma e adequação lógica, divisórias e outras obras e serviços necessários à reparação do prédio onde se encontra instalados a sede administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento é de R$ 1,6 milhão.

Para a reforma do pátio do Posto Fiscal de Bela Vista, em São Miguel do Tocantins, está sendo investido R$ 1,2 milhão. A pasta também está com obras em Palmas, a reforma do Anexo III da Delegacia Regional Tributária, com recursos de R$ 487 mil.

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Setembro Amarelo: Secretaria de Saúde realiza palestras sobre valorização da vida

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Setembro é o mês dedicado à campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. No Brasil, o setembro Amarelo, foi criado em 2015 pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), e diversas ações são realizadas em prol da valorização da vida. A idéia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

Em Gurupi, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) está realizando palestras nas unidades básicas de saúde para falar sobre o tema. Durante as palestras, as psicólogas alertam sobre a importância do diálogo, do saber ouvir e que a dor que pessoa possa sentir pode ser acalentada buscando ajuda profissional e até mesmo conversando com alguém.

O Nasf realizou palestra nesta terça-feira, 10, na Unidade Básica do setor Vila Íris e ainda estará em outras Unidades. No dia 17 de setembro palestra no Sesc Senac, às 8h30 e 14h com a Psicóloga Helloysa Chayane de Melo. No dia 18 palestra com a psicóloga Rejane Dionízio, no Centro comunitário do setor São José, às 18h e no dia 19, às 15h na UBS setor Casego. No dia 29, às 8h30, a psicóloga Ana Paula Antunes realizará roda de conversa com o grupo Desbravadores em parcerias com a Igreja Adventista Vila Independência, UBS’s dos setores Pedroso, Waldir Lins e Jardim dos Buritis.

Durante esse mês será realizado na UBS Vila Íris “acolhimento psíquico” nas segundas feiras das 7h30 às 11h, e às quartas-feiras na UBS Parque das Acácias.

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) realizará nos dias 20 e 27, às 9h, blitzen educativas de promoção e valorização a vida, na avenida Goiás.

Se a pessoa que sente tristeza profunda e não quer conversar com alguém conhecido por causa da timidez, ou, medo de ser criticado e não compreendido, pode ligar no 188 e conversar anonimamente.

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Governador Carlesse recebe executivos da BRK e conhece investimentos da empresa no Estado

 Empresa deve investir R$ 1,8 bi nos 47 municípios em que detém concessão e anuncia nova estação de tratamento em Araguaína

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, 11, a presidente da BRK Ambiental, Tereza Vernaglia e o diretor da BRK Tocantins, Thadeu Pinto. Os executivos estiveram no Palácio Araguaia para apresentar ao Governador, os investimentos que a concessionária dos serviços de água e esgoto tem efetuado no Estado.

De acordo com a presidente da empresa, até 2025, a BRK irá investir cerca R$ 1,8 bi nos 47 municípios em que detém a concessão da prestação de serviço. A empresa espera até a metade da próxima década, chegar à marca de 80% da população destes municípios atendidas com rede de esgoto. Ainda segundo a presidente da BRK, atualmente 99% da população dentro da área de concessão da empresa já recebe água tratada.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o interesse do Governo é ver esses investimentos serem revertidos em benefício para a população, seja na melhoria da qualidade de vida, com água de boa qualidade e uma rede de coleta de esgoto eficiente e ambientalmente sustentável, como na geração de empregos para os trabalhadores locais na execução dessas obras. “Queremos fazer o Estado crescer e melhorar a vida das pessoas. A população merece uma água de qualidade, com preço acessível e para isso o Governo estará sempre aberto para ouvir as demandas e buscar as soluções”, afirmou o Governador.

ETE Lontra

Ainda sobre os investimentos da BRK no Estado, a presidente Tereza Vernaglia informou ao Governador que já está prevista a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Araguaína, denominada ETE Lontra, que utilizará tecnologia de ponta, com menor utilização de área, de água e que devolve a água à natureza com melhor qualidade. A previsão da empresa é que a obra esteja pronta até 2021.

Presentes

Também participaram da reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, a presidente da Agencia Tocantinense de Regulação, Juliana Matos, o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Romis Silva, e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque.

 

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