Conecte-se conosco

Política

Eduardo Gomes notifica senadora sobre processo de perda de mandato

Juíza Selma foi notificada pelo relator, senador Eduardo Gomes

Fonte: Agência Senado

Publicados

em

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) deve apresentar no dia 3 de março o relatório sobre a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Ele é o relator do ofício no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a perda de mandato da senadora por caixa 2 e abuso do poder econômico nas eleições de 2018. Eduardo Gomes notificou a colega nesta quinta-feira (13) e afirmou que vai seguir todos os ritos processuais. A senadora terá dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (14), para apresentar a defesa do seu mandato.

Decisão

Em dezembro, por 6 votos a 1, os ministros do TSE confirmaram a cassação do mandato da senadora, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão também alcança os suplentes. A chapa teria contratado uma empresa de publicidade para fazer material de pré-campanha e de campanha antes do período eleitoral, com uso ilícito de meios de comunicação. Além disso, pagamentos foram feitos à margem da contabilidade da campanha, diz o acórdão. A Justiça Eleitoral também convocou nova eleição ao Senado em Mato Grosso para o dia 21 de abril.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Podemos apresentará Barbiero como pré-candidato a prefeito de Palmas no dia 20

Evento contará com a presença da presidente Nacional do Podemos, Renata Abreu, do líder do partido no Senado, Álvaro Dias, do presidente da sigla no Tocantins, o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas

Publicados

em

O Podemos fará um grande ato de apresentação da pré-candidatura a prefeito de Palmas de Alan Barbiero, no próximo dia 20, durante o 1° Encontro Estadual do partido. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa, na Capital, às 13 horas, e contará com a presença da presidente Nacional do Podemos, Renata Abreu, do líder do partido no Senado, Álvaro Dias, do presidente da sigla no Tocantins, o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, de lideranças políticas de Palmas e do Estado e da população da Capital.

“Vamos apresentar um projeto para a mais nova Capital do Brasil em que as pessoas sejam as protagonistas. A proposta é construirmos o futuro de Palmas com a participação direta da população. Por isso, a nossa pré-candidatura nasce com um objetivo bem definido que é fazer uma aliança com as pessoas, ouvindo quem mora e vive a cidade no seu dia a dia, elaborando uma proposta para a Capital que tenha a cara da nossa cidade”, afirmou Alan Barbiero.

No evento de apresentação da pré-candidatura de Alan Barbiero a prefeito de Palmas pelo Podemos, será lançado também o projeto “Ouvindo nossa cidade”. Idealizado pelo partido e por Alan, o projeto percorrerá todas as regiões de Palmas conversando com a população, ouvindo das pessoas quais são os problemas, as dificuldades e as sugestões para melhorar nossa cidade. Essas informações darão sustentação ao Plano de Governo que será proposto por Alan Barbiero para a cidade.

“Só quem vive Palmas no seu dia a dia sabe de fato quais são seus problemas e o que precisa ser feito para termos uma cidade melhor. E isso nós vamos fazer. Vamos percorrer todos os cantos da cidade para ouvir as pessoas para juntos construirmos um projeto para o futuro de Palmas”, reforçou Alan.

A pré-candidatura de Alan a prefeito da Capital tem o apoio e o incentivo do prefeito de Araguaína e presidente do Podemos no Tocantins, Ronaldo Dimas. Na cerimônia de filiação de Alan ao Podemos, no final de janeiro, Dimas reforçou a competência e o preparo de Alan e adiantou a intenção de tê-lo como pré-candidato a prefeito de Palmas. “Por onde passa Alan deixa, além de grandes realizações, amigos e admiradores. Difícil achar pessoa tão comprometida com o nosso Tocantins. Temos convicção que os cidadãos e cidadãs palmenses estarão juntos conosco nesta eleição porque Alan tem tudo para ser o melhor prefeito da história de Palmas”, afirmou Dimas.

Trajetória

A história de Alan com a cidade de Palmas e com o Tocantins é longa. Viveu a infância em Gurupi. Cursou universidade em Goiânia, onde se formou engenheiro agrônomo. Com muito esforço conseguiu fazer mestrado e doutorado no exterior, voltando para Gurupi para trabalhar. Em 1993 se mudou para Palmas. Foi o primeiro reitor da Universidade Federal do Tocantins, onde desenvolveu uma das trajetórias mais bonitas para a instituição, implantando a UFT em sete cidades e estruturando a universidade para ter a representatividade social e acadêmica que possui hoje para o Estado. Ainda foi secretário de Meio Ambiente do Tocantins e Secretário de Planejamento de Palmas, implantando projetos importantes para a preservação do meio ambiente do Estado e desenvolvendo ações que modernizaram a gestão de Palmas. Hoje é engenheiro, professor e empresário, construindo uma trajetória de bons resultados.

T1 Notícias

 

 

 

Continue Lendo

Política

Posse de Andrino no comando do PSB de Palmas traz presidente nacional do partido

O presidente do diretório nacional do PSB, Carlos Siqueira, está em Palmas nesta quinta-feira, 13, para a posse da nova direção do partido na Capital, que ficará sob o comando de Tiago Andrino.

Publicados

em

O presidente do diretório nacional do PSB, João Carlos Siqueira, está em Palmas nesta quinta-feira, 13, para a solenidade de posse da nova direção do partido na Capital, que ficará sob o comando do pré-candidato da legenda à prefeitura do município, vereador Tiago Andrino.

O evento está previsto para às 18h30, no auditório da Assembleia Legislativa.  Na sexta, Carlos Siqueira participa da inauguração da #Casa40, às 7h40. “É um momento muito importante, onde o PSB se reorganiza, convida muitos quadros, pessoas que pela primeira vez estão entrando na política, formando u grande time, com propósito, com uma missão, com os mesmos ideais, para que Palmas volte a sorrir em 2020”, afirmou Andrino.

A dissolução do diretório metropolitano do PSB decorreu da saída do ex-reitor da UFT Alan Barbiero do partido, para se filiar no  Podemos. Andrino, que era secretário-geral do diretório estadual, deixa a função para comandar a legenda na Capital e, com isso, fortalecer a sua pré-candidatura a prefeito da cidade.

Andrino esteve Brasília na quarta, 12, e retornou nesta quinta a Palmas. Ele foi à capital federal fazer alguns acertos com a direção nacional do partido e tomar ciência das diretrizes da legenda para a disputa eleitoral nas capitais brasileiras.

Amastha

O presidente do PSB Tocantins, Carlos Amastha, destacou que o partido vive um grande momento e agora, mais experiente, constrói um futuro ainda mais sólido e promissor.   “A gente brinca com esse slogan de que Palmas vai voltar a sorrir porque o sentimento do PSB de Palmas é exatamente esse. A gente sente uma leveza tanto de propostas, a pré-candidatura do Tiago, a procura de setores da sociedade civil organizada para participar das pré candidaturas de vereador, é perceptível que vivemos um grande momento em que podemos corrigir os erros do passado e podemos continuar sonhando”, afirmou.

O ex-prefeito da Capital destacou ainda a experiência e as características de Andrino, reforçando as razões pelas quais ele é o pré-candidato do partido ao Paço Municipal e assume o comando do PSB em Palmas. “Agora precisamos de alguém competente e comprometido para realizar. E sem lugar à dúvida o Tiago que representa integralmente esse sentimento. Alguém que me trouxe para política, que está com a gente desde a coordenação da campanha de 2012, depois como secretário de governo, o secretário mais importante da gestão, porque era quem organizava todos os orçamentos de todos os projetos de todas as pastas que supervisionava tudo que acontecia na cidade que sem lugar à dúvida é a melhor pessoa para representar esse grupo nesse desafio dessa retomada e de fazer Palmas voltar a sorrir”, destacou.

Amastha afirmou, por fim, que o grupo trabalha desde 2012 com o objetivo de fazer de Palmas a melhor cidade do mundo pra se viver, e embora tenham avançado muito, esse sonho foi “congelado”. Para o ex-gestor esse é um momento de inspiração para buscar a continuidade do trabalho de sucesso e resultado que foi iniciado, visando o bem estar do cidadão ao transformar Palmas na cidade da melhor saúde, melhor educação, dos grandes eventos e desenvolvida social e economicamente.

T1 Notícias

Continue Lendo

Política

MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas

Publicados

em

Uma audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, sobre regularização fundiária, expôs divergências entre ambientalistas e ruralistas, nesta quarta-feira (12). De um lado, ambientalistas temem que a norma incentive o desmatamento; de outro, ruralistas defendem a regularização de propriedades rurais, especialmente as pequenas.

Pesquisadora do Imazon, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Brenda Brito avalia que a medida provisória dispensa a vistoria para a titulação de terra em áreas de conflito. Ela acredita que a proposta incentiva o desmatamento para a posterior regularização fundiária.

— A sociedade brasileira deve perdoar aqueles que invadiram suas terras entre o final de 2011 e o final de 2018? Porque é essa uma das grandes mudanças que a medida provisória está trazendo, sendo que, no caso da Amazônia, todos nós sabemos que essa ocupação está associada ao desmatamento ilegal — questionou.

Brenda Brito também criticou a extensão do prazo de cobrança daqueles que já receberam o título de suas propriedades, mas estão inadimplentes.

— A medida provisória também traz uma regra mais frouxa de cobrança para médios e grandes imóveis de até 2,5 mil hectares — alertou.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, rebateu as críticas de ambientalistas.

— Essa regularização fundiária, ao contrário do que foi dito aqui, respeita, sim, as unidades de conservação, as terras indígenas e as terras quilombolas, que estão preservadas. Faz-se a regularização fundiária, como acontece no mundo inteiro, em terras públicas que estão ocupadas. Esse governo não está aqui para dar alvará de impunidade para ninguém — esclareceu.

Código Florestal
A secretária executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice, lembrou que a regularização fundiária já está regulamentada por outras leis e afirmou que a MP é desnecessária, além de incentivar a grilagem e o desmatamento ilegal, entre outros problemas.

— Ninguém é contra a regularização fundiária, mas essa medida provisória é completamente desnecessária. O que falta é trabalho e foco. Já foram feitas outras leis, elas estão vigorando e, com base nelas, é possível se fazer a regularização fundiária.

Roberta Del Giudice também reclamou de algumas das 542 emendas à medida provisória que, segundo ela, seriam “jabutis” para tentar alterar o Código Florestal sem maiores debates.

Propriedades agrícolas
Já o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que cerca de 700 mil famílias vivem sem a escritura pública de seus imóveis. Segundo Moreira, a medida provisória poderá aumentar a produção agrícola em 15%, além de facilitar o combate ao desmatamento.

— Se a qualquer tempo houver, por exemplo, desmatamento ilegal, basta dizer onde está a propriedade e nós poderemos visualizá-la imediatamente. Então, a fiscalização do Estado fica muito mais eficiente. Neste caso, a regularização fundiária dá para a pessoa o princípio do zelo pelo dever de propriedade.

Consenso
Apesar das divergências em torno do tema, o relator da MP, senador Irajá (PSD-TO), se diz otimista quanto a um texto que concilie os interesses ambientais e da produção agropecuária.

— Em que pese já existirem legislações, nunca é tarde para que a gente possa aperfeiçoar o que já existe — salientou.

Ele pretende pacificar interesses em seu parecer ao propor uma alternativa “compatível com a realidade brasileira”.

— Ninguém aqui tem compromisso em contemplar ou beneficiar criminoso ou aquele que objetiva algum tipo de anistia. A gente tem a obrigação de tentar formatar um marco regulatório que seja compatível com a necessidade de milhões de brasileiros que esperam por essa titulação — ponderou.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, afirmou que a falta efetiva de regularização fundiária leva a um cenário de “anonimato fundiário, grilagem, insegurança jurídica, instabilidade social e impossibilidade de créditos para produção sustentável”.

Kono também se queixou de deficit de servidores públicos e de equipamentos para os processos de regularização. Outro problema prático, segundo ele, é que 70% das terras do Pará, por exemplo, são de jurisdição federal e há sobreposição com terras estaduais em várias áreas.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo

Notícias