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Doria chama ministros da Cultura e Educação para governo de São Paulo

O governador eleito de São Paulo, João Doria, já escolheu três ministros do atual governo para compor seu secretariado. Além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, farão parte do próximo governo estadual, Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura).

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O governador eleito de São Paulo, João Doria, já escolheu três ministros do atual governo para compor seu secretariado. Além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, farão parte do próximo governo estadual, Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Conforme anúncio feito hoje (6) por Doria, Rossieli e Sá Leitão ficarão nas mesma áreas em que atuam, à frente das secretarias de Educação e Cultura, respectivamente.

Na campanha eleitoral, Doria criticou o governo federal, provocando reações do presidente Michel Temer. Em um vídeo publicado nas mídias sociais, Temer respondeu ao então candidato a governador de São Paulo, usando o título “Desacela @jdoriajr”. “Quando ocupou por brevíssimo tempo a prefeitura de São Paulo, você me pediu muito auxílio ao governo federal. E nós demos. […] Peço a você que não falte a verdade”, cobrou Temer em setembro.

Na ocasião, o presidente orientou Doria a não seguir os conselhos de sua assessoria e manter suas características na propaganda eleitoral. “Você que tanto enalteceu meu governo, não é por causa das eleições que vai mudar suas características. Aliás, se quisermos dar um exemplo nesta eleição, devemos nos comportar como somos, não como muitas vezes, penso eu, o marqueteiro talvez te aconselhe. Eles estão equivocados porque ferem os critérios morais que devem pautar a sua conduta e de todos os candidatos”, disse o presidente, no vídeo.

Em junho do ano passado, ao defender que o PSDB continuasse apoiando o governo Temer, Doria disse que o partido teria de escolher entre “o ruim e o péssimo”. Para Doria, naquele momento, quando Temer estava prestes a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal, o péssimo seria deixar a base e empurrar o Brasil para uma crise econômica profunda.

Economia criativa
A pasta a ser comandada por Sá Leitão passará a se chamar Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para dar destaque ao aspecto empreendedor do setor. “É uma visão pragmática da cultura, da cultura do ponto de vista de negócios, sobretudo do empreendedorismo, da pequena e média empresa”, enfatizou Doria, durante entrevista coletiva, ao lado dos futuros secretários.

Sá Leitão lembrou que a cultura responde por 3,9% do Produto Interno Bruto de São Paulo. “É a maior participação desse setor no PIB estadual no nosso país”, ressaltou. Além disso, estão no estado, segundo o ministro, 40% de todos os empregos gerados pela economia criativa no país.

Como secretário, Sá Leitão disse que pretende facilitar o empreendedorismo e oferecer formação para os profissionais trabalharem com atividades ligadas à cultura. “Uma preocupação em gerar melhor ambiente de negócios possível para essas atividades. Ou seja, facilitar a ação e atuação dos empreendedores culturais e criativos, para que o Estado não seja um obstáculo, seja um impulsionador dessas atividades”, enfatizou.

Apesar da ênfase no aspecto econômico, Sá Leitão disse que será mantida a atenção à cultura fora do circuito comercial. “Claro que as atividades culturais e criativas se justificam e o apoio público a elas se justifica pelo seu impacto na formação dos indivíduos, pelo reforço dos elos identitários, pela questão do senso do pertencimento, da imagem”, acrescentou.

Escola sem partido
Ao ser questionado sobre sua posição sobre o projeto de lei da Escola Sem Partido, Doria disse ser favorável à medida. “Escola é local de aprendizado, não é local de se fazer política. Política se faz fora da escola”, afirmou o governador eleito, antes de que o futuro secretário falasse sobre o tema.

Rossieli reafirmou sua posição de que uma lei contra a pregação política nas escolas é desnecessária. Ele destacou, entretanto, que não deve haver partidarização dos conteúdos repassados aos alunos. “Não pode ter partidarização, ideologia de nenhuma espécie na escola, seja de direita, de esquerda, de cima ou de baixo. Nós não podemos nos permitir ficar nessa discussão enquanto nossas crianças não estão sendo alfabetizadas, e o nosso ensino médio andou para trás”, disse.

Na última quarta-feira (31), foi adiada a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7.180/2014. A proposta inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, defensores acusam professores e autores de materiais didáticos de se utilizarem de suas aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

Ensino técnico
Rossieli disse que uma das ênfases da sua gestão será o ensino técnico. “A Secretaria de Educação precisa estar próxima das escolas técnicas, apoiando e dando oportunidade para os jovens”, ressaltou.

Além disso, Doria disse que pretende buscar financiamento privado para as universidades estaduais de São Paulo. “Nós vamos criar toda a facilidade possível, se necessário no âmbito legal com apoio da Assembleia Legislativa, para que contribuições dessa natureza possam ser destinadas às universidades paulistas. Acredito que não faltarão pessoas e instituições com desejo de cooperar com as universidades”, disse.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que Rossieli aceitou “o desafio para fazer o melhor pela educação de São Paulo, que tem a maior rede pública estadual de educação de todo o Brasil”. Segundo o MEC, ele continuará no cargo até o fim deste ano.

 

EBC

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Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido pela inflação

Nova linha de contratos habitacionais terá taxas reduzidas

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O governo federal anunciou hoje (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia adiantado a medida na semana passada, sem detalhes. Na tarde desta terça-feira, no Planalto, Guimarães explicou que a nova linha, baseada no IPCA, trará taxas reduzidas e utilizará o IPCA no lugar da Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central e considerada por Guimarães de baixa previsibilidade.

A nova linha traz uma taxa de 4,95% do valor financiado mais correção do IPCA. A porcentagem pode chegar a 2,95% do valor financiado para quem tem as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.

Já a linha de financiamento praticada atualmente traz uma correção de TR mais 9,75% do valor financiado. Essa porcentagem pode cair até 8,5%, sendo 8,5% para clientes com boas relações com o banco.

Prestações menores

Guimarães disse que o valor da prestação do financiamento imobiliário poderá ser reduzido até pela metade. “O que representa isso? Um imóvel de R$ 300 mil, que hoje você começa pagando R$ 3 mil, você baixará, com 4,95% de taxa, de R$ 3.168 para R$ 2 mil. Se você chegar a uma taxa de 2,95%, você chega a uma redução de 51% na prestação”.

Caso o cliente não queira financiar com base no IPCA, temendo um aumento muito grande na inflação no futuro, ele poderá optar pela linha já usada. “Se o cliente tiver esse receio, ele pode continuar com TR. Exatamente por causa disso, um componente do IPCA mais volátil, que a gente reduziu tanto, para 4,95%”, disse o presidente da Caixa.

O presidente Jair Bolsonaro participou do evento e disse que a medida é um ganho para a sociedade como um todo, tanto para quem vai comprar, quanto para os setores imobiliário e da construção. “Isso é muito bem-vindo. E a sociedade toda ganha, todo mundo ganha. Vamos, na medida do possível, dando sinais que queremos fazer um Brasil melhor para todos”.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a medida deverá favorecer o mercado. “A transferência do indexador da prestação do crédito imobiliário – da TR [Taxa Referencial], que não tem a confiança dos investidores, para o Índice de Preços [IPCA]– deve favorecer o mercado. […] A atualização por Índice de Preços estimula o apetite para esses agentes [financeiros] comprarem os papéis”, disse Martins, em nota.

Para Martins, a medida estimulará a concorrência, trará dinheiro novo e abrirá caminho para que os custos para o crédito imobiliário diminuam. “O consumidor final vai poder pagar menos em prestações, pois a economia brasileira vai ter um mercado real em vez de um ‘mercado de apostas’”, disse.

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Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo pacto federativo

Revisão deve englobar até seis PECs, diz presidente do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo pacto federativo pelo Congresso Nacional. O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica para alinharem as propostas a serem analisadas por deputados e senadores.

“O Senado tem se dedicado nos últimos meses a apresentar para o governo central a angústia dos estados, a angústia dos municípios brasileiros em relação às suas receitas, a descentralização das obrigações que o governo central faz com estados e municípios e acaba não passando o recurso necessário para que os governadores cumpram com as suas obrigações e os prefeitos também”, afirmou Alcolumbre.

Na semana passada, Alcolumbre afirmou que a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs). Segundo o parlamentar, as propostas tramitarão simultaneamente no Senado e tratarão de temas como a repartição dos recursos da cessão onerosa (leilão de exploração dos barris extras de petróleo na camada pré-sal), a nova distribuição do Fundo Social do Pré-Sal e a revisão da Lei Kandir (por meio da qual a União compensa os estados pela isenção de tributos estaduais nas exportações).

“Começarão no Senado da República matérias importantes de descentralização de recursos e de dar autonomia aos estados fazerem a sua legislação no que diz respeito a extinção da lei Kandir –  que para estados exportadores tem sido um entrave para o desenvolvimento e na geração de riquezas, renda e ter a capacidade de investimento nesses estados, principalmente os exportadores”, argumentou.

O parlamentar afirmou que colocará em votação na próxima terça-feira (27) a distribuição de recursos da Cessão Onerosa. Pelo texto do Senado, os recursos oriundos de exploração do petróleo serão divididos com o percentual de 15% para estados e 15% para municípios. Alcolumbre cobrou ainda a votação de propostas paradas na Câmara, como a securitização.

“A securitização é uma matéria que já está na Câmara dos Deputados, que dá a possibilidade de os estados endividados renegociarem suas dívidas. O Senado Federal já fez o seu dever de casa, já cumpriu a sua obrigação e nós estamos aguardando há um ano a votação dessa matéria na Câmara dos Deputados”.

Governadores

O encontro reuniu 20 governadores e 51 senadores, segundo Davi Alcolumbre. Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a perspectiva é que a discussão do novo pacto federativo aconteça durante os próximos 65 dias na Câmara e no Senado. Além desse debate, os governadores também trabalham pela inclusão de estados e municípios em PEC paralela à reforma da Previdência – que começa a ser discutida no Senado esta semana.

“A ideia é que se possa estabelecer uma parceria entre o Senado e a Câmara para uma cronologia assemelhada que possa envolver toda a pauta do pacto federativo, não apenas isoladamente tratar de um assunto. Então, a lógica apartando a questão da inclusão de estados e municípios, que necessitará de uma dinâmica legislativa um pouco mais extensa, mas acho que de 60, 65 dias, nós possamos em concomitância fazer com que esse pacto federativo possa, efetivamente, acontecer”, avalia Barbalho.

De acordo com o governador, o Senado deve propor uma PEC, em regime de urgência, para extinguir a Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União. No entanto, até hoje o Congresso não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses, o que gerou um passivo aos estados exportadores.

“O presidente do Senado deve apresentar uma [Proposta de] Emenda Constitucional, com urgência, para fazer a extinção da Lei Kandir e nós estamos dialogando no intuito de estabelecer uma regulagem mínima e máxima de acordo com o perfil da commodity beneficiada hoje pela lei Kandir que passará a não existir – com uma mensagem ao mercado externo de que não correrá o risco de determinado segmento da atividade econômica estar inviabilizado ao momento que os estados estarão liberados para tributar”, explicou o governador do Pará.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 31 milhões

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O sorteia da Mega-Sena será no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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