Conecte-se conosco

Estado

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça Eleitoral do Tocantins avança na promoção dos direitos indígenas

Na sexta-feira (9/8), Dia Internacional dos Povos Indígenas, veja como a Justiça Eleitoral no Tocantins trabalha para promover a inclusão social e fomentar a participação política destes povos.

Publicados

em

Eles são mais de 800 mil em todo o país; e a região Norte é a que concentra o maior número de indivíduos, totalizando 37% da população indígena brasileira. No Tocantins, vivem mais de 14 mil indígenas. Desse total, cerca de cinco mil são eleitores e contribuem para o fortalecimento da democracia no país. Nesta sexta-feira (9/8), Dia Internacional dos Povos Indígenas, veja como a Justiça Eleitoral no Tocantins trabalha para promover a inclusão social e fomentar a participação política destes povos.

No propósito de oferecer um serviço cada vez mais célere, transparente e acessível ao cidadão, a Justiça Eleitoral no Tocantins prioriza a promoção da educação política como importante ferramenta para ampliar o conhecimento do eleitor sobre seus direitos enquanto personagem principal do processo eleitoral. Neste sentido, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) desenvolve, desde 2017, um projeto que visa a inclusão sociopolítica dos Povos Indígenas. “A missão do projeto é despertar nestas comunidades, especialmente nos jovens indígenas, a consciência da importância do exercício da cidadania, de forma segura. Para isso, promovemos uma série de ações voltadas para consolidar os direitos políticos e sociais das etnias tocantinenses”, enfatizou o juiz Wellington Magalhães, coordenador do projeto.

Uma equipe composta por servidores e juízes da Justiça Eleitoral, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal visita aldeias de norte a sul do Estado, convidando as comunidades indígenas para serem agentes de transformação social. Com atendimentos e palestras, a intenção é aproximar o Eleitoral do cidadão e levar conhecimento aos indígenas de todo o estado. “A Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232, estabeleceu definitivamente os direitos dos povos indígenas, mas eles ainda estão longe de alcançar a plenitude desses direitos, de saber e entender como reivindicá-los, de buscar nas autoridades o engajamento para que possa transformar o que está escrito em realidade. E nossa missão aqui também é auxiliar nessas informações para que eles se organizem e busquem cada vez mais a consolidação dos direitos fundamentais dos povos indígenas”, explicou o juiz eleitoral Luís Otávio de Queiroz Fraz, que faz palestras no projeto sobre legislação eleitoral.

De acordo com o último levantamento do TRE-TO, de junho de 2019, o Tocantins tem ao todo 4.986 eleitores indígenas, atendidos por oito zonas eleitorais nos municípios de Tocantínia, Tocantinópolis, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Pedro Afonso, Goiatins, Itacajá e Santa Fé do Araguaia.

Resultados

Várias conquistas já foram alcançadas pelo projeto, que vai até as aldeias debater com os indígenas temas como legislação eleitoral, participação política e a importância da representatividade. Também são realizados atendimentos ao eleitor, como alistamento, transferência, revisão e emissão de segunda via do título; e distribuição de cartilhas de orientação, elaboradas em Português e outras quatro línguas indígenas direcionadas aos povos Akwê, Meri, Iny e Panhi. “Eu falo com meu pessoal para ficarem com os olhos abertos daqui pra frente e alertando eles para não vender o voto, pois quem vende o voto está vendendo a família e o próprio pessoal da aldeia”, alertou o ancião da aldeia Brejo Comprido, Altino Xerente, sobre o que foi aprendido com a passagem do projeto por Tocantínia.

Até agora, mais de 1,1 mil indígenas foram contemplados com as ações, totalizando cerca de 600 atendimentos direitos ao eleitor nas aldeias. “É a primeira vez que a gente vê um projeto tão importante, com juízes dentro da terra indígena colhendo dados de como é a nossa realidade”, pontuou Paulo Carlos Xerente, representante da Funai em Tocantínia e membro da coordenação regional Araguaia Tocantins.

O resultado do trabalho é percebido nas urnas. O pleito de 2018 teve redução de 5,1% no número de abstenções durante a votação em relação às eleições de 2014; e o número de votos brancos e nulos também caiu. Outro dado positivo foi o aumento no número de registros de candidaturas e de novos eleitores indígenas.

Ações que renderam ao Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas indicação na 16ª edição do Prêmio Innovare, categoria Promoção dos Direitos Humanos. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, na sede do Supremo Tribunal Federal.

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Estado

Proerd de Gurupi certifica 100 alunos em aldeia indígena na Ilha do Bananal

A formatura aconteceu na Aldeia Boa Esperança, com a presença da Banda de Música da Polícia Militar que animou o evento. Ao todo foram certificados 41 estudantes do Ensino Fundamental e 59 pais.

Publicados

em

Na tarde da sexta-feira, 11, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) certificou 100 indígenas da aldeia Boa Esperança, localizada na Ilha do Bananal, pertencente ao município de Formoso do Araguaia – TO.

As aulas ministradas na Escola Indígena Watakure atenderam 41 estudantes do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental. No intuito de preparar os pais para lidar com as questões das drogas, incentivar a fortalecer a autoestima dos filhos e proteger as crianças e adolescentes da violência, o Proerd/Pais certificou 59 genitores.

A equipe do Proerd, coordenada pela tenente Shirley Rocha Albino, auxiliada pelos sargentos André Vagner Aguiar da Silva, André Américo da Silva e Carlos Alberto Teles teve total apoio do cacique da aldeia, Micael Javaé. As aulas foram ministradas durante duas semanas e nesse período os alunos das etnias Javaés e Karajás foram beneficiados com o programa da Polícia Militar (PM).

A língua oficial da aldeia é o iny rubé, por isso os instrutores do Proerd eram acompanhados em sala de aula por professores que faziam a tradução nos momentos que havia necessidade de repassar as informações de acordo com a língua nativa.

Após início da solenidade, o cacique acompanhado da tribo indígena fez uma apresentação cultural de boas-vindas e demostrou a importância dos índios preservarem as suas tradições. Micael agradeceu a presença da Polícia Militar na aldeia, demostrou satisfação pela parceria e ainda acrescentou: “somos uma comunidade que temos pessoas de bom coração, que tem vontade de aprender e buscar coisas novas”.

Durante a formatura foram doados três kits esportivos, patrocinados pelo Poder Judiciário da Comarca de Formoso do Araguaia. Em cada um dos kits havia uma bola de futebol society, um apito profissional, uma luva de goleiro, 11 coletes reserva, uma bomba e 11 uniformes com short e camiseta personalizados. Os materiais entregues é uma maneira de incentivar os índios a busca de práticas de vida saudável na aldeia.

Ainda no evento, as crianças que se destacaram em primeiro, segundo e terceiro lugar numa redação proposta pela equipe do Proerd, foram homenageadas com brindes.

O chefe do estado-maior da PM, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça disse que o projeto acontece pela segunda vez totalmente dentro de uma aldeia indígena e relembrou a primeira edição que aconteceu no ano passado na aldeia Canuanã. O coronel elogiou o cacique pela atitude em buscar conhecimento e novas oportunidades para a tribo e afirmou que o Proerd, presente nas comunidades indígenas, terá continuidade em outras locais do Estado.

Presentes

O chefe do estado-maior da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça; o subsecretário-chefe da Casa Militar, coronel Álon Nery Amaral; a coordenadora Estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado; o comandante do 4º Batalhão de Policia Militar, tenente-coronel Jaime Porfírio de Souza; o cacique da aldeia Boa Esperança, Micael Javaé; o presidente da câmara de Formoso do Araguaia, Robson Haritianã; a diretora regional de ensino de Gurupi, Claudia Moreira dos Santos e a Banda de Música da PM.

Continue Lendo

Estado

Governo realiza mutirão no HGP e atende 20 pacientes com cirurgias do aparelho digestivo

Ação ocorreu na noite desse sábado, 12, com procedimentos cirúrgicos em pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde

Publicados

em

Mutirão de Cirurgia do Aparelho Digestivo conhecido como “Corujão da CAD”, beneficiou 20 pacientes

Pacientes, devidamente regulados pela Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que aguardavam por procedimentos eletivos foram atendidos no Mutirão de Cirurgia do Aparelho Digestivo conhecido como Corujão da CAD, realizado na noite desse sábado, 12, no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação faz parte da estratégia do Opera Tocantins, criada pela Lei nº 3.369/2018, a qual busca dar agilidade na realização das cirurgias eletivas em todo o Estado.

Foram realizadas  20 cirurgias  de colecistectomias (retirada cirúrgica da vesícula biliar), videolaparoscópicas (feitas por meio de pequenas incisões no corpo), hérnias inguinais, hérnias umbilicais, hérnias epigástricas e hérnias femorais.

Uma equipe composta por 26 profissionais trabalharam dentro do PAGH-Cirúrgico, respaldado pelo Opera Tocantins, que contempla os trabalhadores que atuem na realização do procedimento cirúrgico eletivo em horários que não coincidam com o cumprimento de sua jornada ordinária ou extraordinária, podendo o profissional atuar aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e durante a semana inclusive em período noturno e madrugada.

Segundo o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, a ideia é que o Corujão da CAD seja realizado duas vezes ao mês. “Nesta edição de outubro envolverá diversos profissionais qualificados na assistência ao paciente. A equipe conta com cinco cirurgiões, quatro residentes, dois enfermeiros, quatro instrumentadores cirúrgicos; além de equipe de apoio incluindo recepção, limpeza, maqueiros, entre outros. Nosso objetivo principal é atender o maior número de pacientes em um curto período de tempo”, destacou.

De acordo com o cirurgião, coordenador do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo do HGP, Itágores Hoffman, a ação conta com uma equipe especializada que busca diminuir a demanda de pacientes que aguardam por este tipo de cirurgia e são usados equipamentos de laparoscopia, que causam menos incômodo no pós-operatório e garantem uma recuperação mais rápida ao paciente.

 

Continue Lendo

Estado

Simpósio do Desenvolvimento da Aquicultura mostra potencial da cadeia da produção de peixe no Tocantins

São esperados cerca de 200 participantes entre estudantes, técnicos, produtores e gestores

Publicados

em

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) e Centro Universitário Católica do Tocantins realizam o Simpósio do Desenvolvimento da Aquicultura do Tocantins. O evento ocorre nos dias 17, 18 e 19, no auditório do Faet/Senar, em Palmas. São esperados cerca de 200 participantes entre estudantes, técnicos, produtores e gestores.

A programação do Simpósio é composta pela parte teórica, nos dias, 17 e 18, no auditório da Faet/Senar. Já no dia 19, ocorre o Dia de Campo, no setor de piscicultura da UniCatólica. As palestras são voltadas para diversos temas: planejamento na piscicultura; sistema de gestão na piscicultura; Censo da piscicultura no Tocantins; panorama da produção de lambaris: avanços e desafios, e os 10 anos da Embrapa Pesca e Aquicultura no Tocantins.

Segundo o secretário executivo da Câmara Setorial de Piscicultura, Thiago Tardivo, o evento trará aos participantes um amplo quantitativo de informações referente à cadeia produtiva da aquicultura. “Teremos palestrantes que atuam diretamente no estado e pesquisadores de renome nacional na atividade da aquicultura, trazendo informação e conhecimento da atividade pecuária que mais cresce no país”, disse.

Dia de campo

No último dia, 19, ocorre o Dia de Campo, no setor de piscicultura da UniCatólica. Na ocasião, os participantes conhecerão in loco sobre as práticas da criação de peixe, como a análise de qualidade da água, manejo alimentar, boas práticas de manejo e sistema de filtragem.

Para o gerente da Câmara Setorial de Piscicultura, Thiago Tardivo, o objetivo do evento é de mostrar o trabalho realizado pela UniCatólica na área da piscicultura. “O evento corrobora também para que os alunos tenham esse contato com os produtores, passando informações, tendo um maior conhecimento das ações que são realizadas e também para a multiplicação de conhecimento adquirido no dia de campo”, finaliza.

Participam também do evento, representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Serviço Nacional de Apoio à Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), Fundo Amazônia e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Inscrição

A inscrição pode ser feita através do site e o participante deve contribuir com dois quilos de alimento não perecível.

 

Continue Lendo

Notícias