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Brasil

Déficit previdenciário dos estados dobra em menos de quatro anos

Estados dependem da reforma para equilibrar contas, dizem especialista

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O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita corrente própria estadual (ou R$ 32,7 bilhões) em 2015 para mais de 14% (ou R$ 50,7 bilhões) no acumulado até agosto [de 2018]”.

Conforme a análise publicada em dezembro passado, “a mudança demográfica já em curso, associada às atuais regras de elegibilidade para concessão dos benefícios deve agravar o desequilíbrio previdenciário nos próximos anos”. No mesmo período, a participação do gasto com inativos (aposentados por idade ou tempo de serviço) na despesa total com pessoal e encargos nos estados e no DF subiu de 30,5% para 39,6%.

O mesmo estudo, com base em informações declaradas pelos estados, mostra que “a despesa com pessoal e encargos consome a maior parcela do gasto estadual, inferior a 60% quando considerada a despesa total e superior a 66% quando descontadas as transferências constitucionais e legais realizadas pelos estados aos municípios”.

Serviços diretos à população
A situação fiscal dos estados alimenta as expectativas dos governadores quanto à reforma da Previdência Social. “Poder reduzir esse déficit significa termais recursos que poderão ser portados à prestação de serviços diretos à população, inclusive os servidores que estão na ativa e poderão ter o salário em dia”, assinala Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.

Segundo o governador disse à Agência Brasil, o déficit gaúcho é de R$ 11 bilhões. Valor que deixa de ser utilizado para atender à sociedade. “Significa que de tudo que se arrecada da população e que deveria voltar em forma de prestação de serviços efetivamente, R$ 11 bilhões vão para cobrir uma conta que está desajustada”.

De acordo com especialistas, a situação do caixa torna urgente a reforma da Previdência Social para diversas unidades da Federação, como a capital paulista. “Em São Paulo, o déficit previdenciário anual de R$ 6 bilhões está crescendo, que consome 25% da receita do município. Obviamente, que o município não vai prestar serviço à população”, assinala o economista Paulo Tafner, consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP).

Risco de caos
O economista e o governador gaúcho esperam que o governo federal proponha uma vigorosa reforma da Previdência Social.

Eduardo Leite promete atuar junto à bancada para “criar um ambiente de compreensão da reforma”. Ele diz que espera uma proposta “robusta” em fevereiro da equipe econômica. Que crie “uma projeção de equilíbrio fiscal para o Brasil” e que “anime investidores e a iniciativa privada. Esse entusiasmo estimula a economia, movimenta investimentos que geram mais arrecadação”.

O contrário é um risco elevado, alerta Tafner. “Uma reforma previdenciária que não dê governança aos estados e aos municípios está destinada ao fracasso. A gente vai criar um caos social no país, e aí não vai ter intervenções pontuais da União em um estado ou outro, mas em todos”.

Tafner, que apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a transição de governo, uma proposta alternativa de reforma da Previdência (elaborada com o economista Armínio Fraga), lembra que os estados concentram serviços de atendimento direto à população como a segurança pública, assistência à saúde e educação básica. Todos os setores são intensivos no volume de mão de obra e, por isso, a folha de pagamento de ativos e inativos dessas áreas é de forte impacto nas contas públicas.

Segundo ele, se não houver controle do déficit, o teto de gastos públicos será atingido e poderá haver corte de despesas e investimentos, dispensa de servidores e proibição de contratações de funcionários, como policiais, médicos e professores – conforme prevê a Emenda Constitucional nº 95/2016.

O economista assinala que a situação de boa parte dos novos governadores é bastante delicada e de grande expectativa. “Os Estados não têm autonomia para regras de aposentadoria”.

A previdência de qualquer servidor público – estadual, distrital, municipal ou federal – é regulamentada pela Constituição de 1988. O Artigo nº 40 prevê para todos “regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Aumento de alíquota
Enquanto a reforma não é feita, a única alternativa a mão dos governadores “é elevar a alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos”, lembra Gabriel Barros, do IFI.

Mas o paliativo, combinado com outras medidas de corte, só atende aos estados com população mais jovem e com menor proporção de servidores inativos – como o Amapá (3,1% de inativos). O estado, porém, é altamente dependente das transferências da União, que formam 70% da receita bruta.

Nos estados do Sul e do Sudeste, menos dependentes economicamente, mas com população mais envelhecida, o aumento da alíquota não seria suficiente – como o Rio Grande do Sul, com 40% de pessoas inativas na folha de pagamento e déficit previdenciário de 21%.

Após a apresentação da proposta de reforma previdenciária pelo Ministério da Economia, em data ainda não estabelecida, o Fórum de Governadores se reunirá em Brasília para discutir a medida e articular a aprovação.

EBC

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Empreendedorismo feminino cresce mais de 15%

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As mulheres empreendedoras estão fortalecendo a economia brasileira. Nos últimos dez anos, o número de empresárias aumentou 15,4%, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e hoje já correspondem a mais de oito milhões de empresárias no Brasil. A tendência é que esse número cresça ainda mais.

As lojas de roupas são a principal aposta para uma fonte de renda fixa a muitas mulheres, dando maior oportunidade para que, independentemente da idade, sejam donas dos próprios negócios, tendo assim a independência financeira almejada.

No caso da proprietária da Chloe Multimarcas, Vanessa da Rosa Avello, foi a paixão feminina por roupas e por moda que fez a agora empresária abrir o primeiro negócio.  “Sempre gostei de ficar vendo sobre as tendências de moda e, abri a minha loja de roupas vendo nela uma oportunidade promissora. Hoje, a Chloe traz além de elegância, sofisticação, qualidade dos materiais que trabalhamos e a variedade de marcas e estilos. A nossa loja é para todas as mulheres que amam variar os looks e querem sempre estar belas e atuais”, destacou Vanessa.

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Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

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O concurso 2.136 da Mega-Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite de hoje (23) em Cravinhos (SP).

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

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Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

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O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

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