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Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias

Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19

Fonte: Agência Senado

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A suspensão do ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias, anunciada via Twitter e em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (31), está prevista na Medida Provisória (MP) 933/2020, publicada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o texto, fica suspenso, pelo prazo de 60 dias, o reajuste dos medicamentos para o ano de 2020, em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da infecção causada pelo coronavírus SARS-CoV2, a covid-19.

O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e passa a valer a partir de 1º de abril de cada ano, conforme a Lei 10.742, de 2003. Dessa forma, o reajuste deste ano poderá ser aplicado a partir de junho.

O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula que considera a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

Tramitação
As MPs, durante a vigência da calamidade pública, seguirão um rito diferenciado, determinado por ato da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo essas novas regras, as medidas poderão ter a votação concluída em 16 dias, ante os 120 até então vigentes.

A deliberação será remota, e ocorrerá diretamente nos Plenários de cada Casa, sem necessidade de passar por comissão mista. Ato complementar vai disciplinar a situação de cada uma das medidas provisórias que estavam no Congresso antes da edição do ato, como prazos para emendas, caso da MP 933.

Fonte: Agência Senado

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Agrotins 2020: Vídeo mostra orientações sobre como montar horta orgânica

No vídeo, a técnica Drielly Rodrigues explica como montar e as vantagens de ter uma horta orgânica em casa

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No vídeo, a técnica Drielly Rodrigues explica como montar e as vantagens de ter uma horta orgânica em casa

Ter uma horta caseira é uma boa alternativa para quem quer colher vegetais, legumes e temperos frescos para as suas receitas. Sobre o assunto, a gerente de Apicultura, Orgânicos e Agroecológicos do Ruraltins, Drielly Rodrigues, preparou um vídeo especial que vai estar disponível na plataforma da Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2020 100% Digital (www.agrotins.to.gov.br), explicando como montar e as vantagens de ter uma horta orgânica em casa.

“Ter uma horta orgânica, além de ser uma atividade relaxante, representa qualidade de vida, tanto pelo envolvimento com a natureza quanto pela experiência de colocar a mão na terra para consumir o próprio alimento fresco, mais saudável, por ser livre de produtos químicos e mais rico em vitaminas e sais minerais, e por ser produzido em casa com adubos orgânicos”, explica Drielly Rodrigues.

No vídeo Drielly Rodrigues ressalta também que é possível plantar alimentos em casa sem gastar muito e sem tanto trabalho, utilizando embalagens que seriam jogadas no lixo, como garrafas pet, embalagens de amaciante, de água mineral, pneus, pallets, latas. “A diversidade é enorme, nesse momento a criatividade entra em ação, e o resultado pode surpreender”, ressalta a gerente do Ruraltins.

Outra vantagem é a possibilidade de criar um ambiente agradável e bonito transformando qualquer pequeno espaço – como uma cozinha ou varanda por exemplo, em uma horta orgânica.

Agrotins 100% Digital

Estas e outras dicas estarão disponíveis na plataforma da Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2020 100% Digital, que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio. Realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e parceiros, esta edição tem como tema o Cerrado Sustentável.

Este ano, de forma digital, o cidadão terá acesso às diversas exposições, palestras, além de workshops e mais de 40 horas de programação ao vivo, dentre elas leilões virtuais.

 

 

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Secretaria da Saúde publica edital para cadastro de profissionais disponíveis a trabalhar no enfrentamento à Covid-19

Banco de dados será usado em contratações futuras mediante necessidade da pasta

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Secretaria busca quantificar profissionais disponíveis no mercado dispostos a atuarem no combate ao novo Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou no Diário Oficial do Estado, nº 5.605, publicado nessa quarta-feira, 20, o Edital 3/2020/SES/GASEC, com chamamento público para cadastramento de profissionais de saúde, a fim de preencher postos de trabalhos para a prestação de serviço no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), no Tocantins.

A convocação é regida pela Lei Nº 3.422 (8/3/19) e tem como objetivo a criação de um banco de dados de profissionais da saúde, e gera apenas a expectativa de direito à contratação ficando a concretização desse ato, condicionada à exclusiva necessidade, oportunidade e conveniência da SES.

Os profissionais que vierem a ser chamados a partir do cadastro serão contratados temporariamente, por 90 dias.

Segundo o titular da SES, Edgar Tollini, “as vagas serão preenchidas à medida que houver necessidade, de acordo com o estado de calamidade ao qual nos encontramos. O nosso propósito é já termos uma dimensão da quantidade de profissionais que temos, em todas as especialidades e assim, otimizar o tempo no processo de contratação”, destaca.

São contemplados no edital, profissionais de níveis superior e técnico da área de saúde que ao serem selecionados serão convocados para trabalharem, inicialmente, nos Hospitais de Referência do Estado, podendo de acordo com a necessidade serem realocados para os demais serviços de referência de enfrentamento à crise que pertençam à rede estadual de saúde.

Inscrições

Interessados podem se inscrever exclusivamente via internet por meio do link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario. php?id_aplicacao=56873, até as 23h59, do dia 29 de maio de 2020.

Cargos e remunerações

As vagas são para assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e técnicos de enfermagens. Todos os contratados deverão seguir cargas horárias que variam de 30 a 40 horas semanais e remunerações que vão de R$ 1.256,76 a R$ 10.276,00, de acordo com a especialidade.

Mais informações no Diário Oficial do dia 20 de maio de 2020. https://diariooficial.to.gov.br/

 

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Governo do Tocantins estenderá preparatório para o Enem até a data de realização da prova

Neste ano, a Seduc está trabalhando a campanha: TO de casa NO ENEM, com uma série de atividades online

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Entre as ferramentas de estudo ofertadas pela Seduc estão as videoaulas disponíveis no canal do YouTube: ‘TOnoEnem’

Com o objetivo de garantir uma melhor preparação dos estudantes da rede estadual de ensino para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) manterá as atividades do #TOnoEnem, que neste ano traz a campanha: TO de casa NO ENEM, até a nova data de realização da prova nacional. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram nessa quarta-feira, 20, que o Enem deste ano será adiado por 30 a 60 dias.

O #TOnoEnem é direcionado aos estudantes matriculados na 2ª e 3ª série do ensino médio, na rede estadual de ensino. Até o momento, foram realizadas 25.665 inscrições. Entre os que se inscreveram, 13.946 são alunos da 3ª série e 10.710 da 2ª série. Além disso, foram registradas 1.009 inscrições da comunidade externa. As inscrições seguem abertas até a próxima segunda-feira, 25. “Abrimos uma nova etapa de inscrições para oportunizar que um maior número de tocantinenses possam se preparar para o Enem e assim alcançar o objetivo de chegar ao ensino superior”, apontou a secretária da Seduc, Adriana Aguiar.

A titular da Seduc destacou, ainda, que a prorrogação dos prazos para a realização do Enem é uma oportunidade para que os estudantes possam se preparar melhor. “Em função da pandemia, estamos trabalhando o #TOnoEnem com atividades online, mas também criamos estratégias para chegar aos demais estudantes. E com mais tempo para a realização das provas, a nossa orientação é que todos os estudantes continuem desenvolvendo as atividades”.

#TOnoEnem

O #TOnoEnem oferece aos estudantes diversas ferramentas de estudo, como: videoaulas transmitidas pela internet e pela TV Assembleia, material didático impresso e digital, aplicação de simulados, plantão tira-dúvidas, Lives com professores, webinar – Construindo Minha História, além das Pílulas do Enem – uma série de dicas transmitidas pelas rádios 96 FM e UFT FM.

Para os estudantes da rede estadual que possuem acesso à internet, o material para acompanhamento será disponibilizado, por etapas, no site da Seduc e no canal do YouTube: ‘TOnoEnem’. Aqueles que têm computador, mas não têm acesso à internet, irão retirar o material impresso e as videoaulas em pen drive na escola onde está matriculado. Neste caso, é necessário realizar o agendamento prévio para evitar aglomeração e ter informado no ato da inscrição que tem essa demanda. Já os estudantes que residem na área rural, indígena ou quilombola receberão o material em casa por meio do transporte escolar.

Neste ano, são parceiros do programa: a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Assembleia Legislativa.

Enem

Na ocasião do anúncio da alteração da data da realização da prova, o Ministério da Educação informou que o período de inscrições para o exame segue conforme o cronograma inicial. O prazo para cadastro, que deve ser feito por meio do endereço eletrônico do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira: http://enem.inep.gov.br/participante, termina às 23h59 desta sexta-feira 22.

 

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