Conselho Municipal de Políticas Culturais convoca eleições para Câmaras Setoriais

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) convocou no Diário Oficial, Nº 2.413, desta terça-feira, 21, eleições diretas para conselheiros titulares e suplentes das Câmaras Setoriais de Circo, Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Designer e Moda e, conselheiros suplentes das Câmaras de Teatro e Audiovisual, do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

As eleições serão realizadas no dia 13 de fevereiro de 2020, das 14 às 18 horas, na sala do CMPC, que fica no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, localizado na Av. Teotônio Segurado, 302 Sul, Plano Diretor Sul, Palmas (TO).

Poderão concorrer às eleições todos os artistas, produtores culturais, agentes, animadores culturais, intelectuais e personalidades pertencentes à lista de cadastro da última eleição, e novos que se cadastrarem na Fundação Cultural de Palmas (FCP), conforme Portaria N° 140/2019, de 19 de dezembro de 2019.

O registro de candidatura se dará por meio de solicitação individual à Fundação Cultural de Palmas, no período entre 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020. Os candidatos deverão anexar à solicitação documentação pessoal, cópias de CPF e RG, comprovante de endereço, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral e declaração de antecedentes criminais.

Com caráter consultivo, normativo, deliberativo e permanente, o CMPC é vinculado ao Sistema Nacional de Cultura, institucionalizando a relação entre a gestão municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura.