Combate à corrupção e foco numa justiça cidadã estão na pauta principal do TJ, garante presidente Helvécio de Brito Maia Neto

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Ao ser empossado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o “combate à corrupção e à improbidade administrativa, o fortalecimento das soluções alternativas de conflitos e o aprimoramento da gestão da justiça criminal” seguirão na pauta principal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

“São objetivos permanentes aos quais precisamos nos manter atentos”, lembrou o presidente durante a solenidade de posse da nova mesa diretora no Pleno do Tribunal, prestigiada pelo governador Mauro Carlesse, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, por autoridades municipais, estaduais e federais, e por representantes de várias instituições públicas e privadas, e de entidades de classe.

O presidente destacou também a importância do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (ciclo 2015/2020), no qual foram construídos 30 projetos e 30 metas, tendo como base os macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Governança judiciária, aperfeiçoamento da gestão de custos, melhoria da gestão de pessoas e infraestrutura alicerçaram, para as gestões que se seguiram, a celeridade da prestação jurisdicional e a busca pela efetivação de direitos da cidadania.”

Tendo como pano de fundo as transformações sociais e mudanças de valores da sociedade brasileira e mundial, em consequência do avanço tecnológico e da realidade virtual, que requer atuação efetivas dos poderes da República, o novo presidente (biênio 2019/2021) revelou ainda os novos objetivos e desafios do TJTO, já mirando o ciclo 2021/2025.

“Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmat), da Ouvidoria Judiciária, órgãos de excelência desta Corte, assim como do apoio dos eminentes e indispensáveis colegas deste Tribunal de Justiça”, reforçou Helvécio de Brito Maia Neto

O presidente ressaltou também importância de advogados, promotores, defensores públicos, delegados, procuradores e demais atores do sistema judicial, considerado por ele como “indispensáveis à administração da Justiça, verdadeiros guardiões da Constituição.

“Precisamos, de fato, fortalecer nossas bases e ampliar essa construção conjunta da paz social”, frisou.

Gestão Lamounier

“Executamos 99% do orçamento disponibilizado nos dois anos de gestão e os investimentos em infraestrutura estiveram entre as prioridades”, revelou o desembargador Eurípedes Lamounier em seu discurso de entrega do cargo de presidência do TJTO. Entre outros pontos positivos, ele destacou entrega dos Fóruns de Araguaína e Taguatinga e o início das obras da Cidade do Judiciário, que vai abrigar todos os setores da Justiça estadual que hoje funcionam em prédios alugados, em Palmas.

Outro ponto ressaltado por Lamounier foi o investimento em tecnologia que resultou no aprimoramento do sistema de processo eletrônico, o e-Proc. “Temos muito orgulho em dizer que servimos de referência para tribunais estaduais e superiores”, comemorou o desembargador.