Geral
Campanha sobre a proibição de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes é realizada na praia de São Salvador
Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes. Neste final de semana, a ação acontece na praia da Moreninha, na cidade de São Salvador, no sudeste do Estado.
A promotora de Justiça da Comarca de Paranã, Janete Intigar, participou da ação e conversou com os frequentadores e os donos de bares na praia. Também foram distribuídos cartazes de alerta.
“Nosso objetivo é orientar os comerciantes acerca da legislação vigente, que proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psiquiatra aos nossos jovens. Este trabalho é fundamental para que possamos ter uma temporada de praia segura para todos”, disse a promotora de Justiça.
A ação também aconteceu nos estabelecimentos comerciais da praia do Dominguinhos, no Município de Paranã.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 9.069/1990, art. 81, II) e a Lei das Contravenções Penais (art. 63, I), a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é considerada crime, com pena que pode chegar a quatro anos de detenção.
-
Cidades16 horas ago
Bombas devem seguir requisito de marca Inmetro
-
Cidades2 dias ago
Casa da Mulher Brasileira avança na construção
-
Política17 horas ago
Wanderlei Barbosa e Antonio Andrade, vistoriam obras da nova ponte de Porto Nacional, a maior obra de infraestrutura em andamento no Estado
-
Política2 dias ago
Novos locais de votação são criados em Palmas
-
Cidades2 dias ago
Semus realiza encoleiramento e teste rápido de calazar em 401 cães do Jardim Taquari
-
Política2 dias ago
22 dias é o prazo para o eleitor regularizar o título eleitoral
-
Política2 dias ago
Aos 80 anos Aldir regulariza título no Jalapão
-
Cidades16 horas ago
A partir do dia 20 de abril está aberta a janela de plantio de soja semente nas Planícies Tropicais