Foi criada oficialmente no Senado nesta quinta-feira (24) a comissão de juristas que irá apresentar um anteprojeto de atualização e revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002)....
Candidato da lista de espera tem até dia 28 para entregar comprovantes
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Bronze em 2022, Letícia Oro Melo está na final do salto em distância
Já o projeto do novo arcabouço fiscal ainda será discutido com os líderes partidários e o relator na próxima segunda-feira
Governo federal acertou calendário com estados e municípios
Proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei de...
Hoje ECA já proíbe a venda a crianças e adolescentes de qualquer produto cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica
Pela proposta, só poderão ser voluntários reservistas oriundos do serviço militar e mulheres maiores de 18 anos