O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final...
O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado...
Romano (E), da Embrapa, com Izalci (C) e Andrade: edição gênica de alimentos é fundamental para dar competitividade ao agronegócio e aumentar a produção da agricultura...
Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
O aviso é válido para as próximas 24 horas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiu nesta quarta-feira (28) a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. Foram ouvidos cientistas, professores...
A Lei 14.811, sancionada pelo presidência da República, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A nova norma também transforma em...
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição....
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente