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Brasil

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias

Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”.

Venda direta
O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

“Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

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Helicóptero que caiu com Bryant tinha nove pessoas a bordo

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Em entrevista coletiva realizada pela polícia de Calabasas, na Califórnia, as autoridades afirmaram que havia nove pessoas a bordo do helicóptero que caiu hoje (26), matando o ex-jogador de basquete Kobe Bryant. As informações anteriores eram de que cinco pessoas haviam morrido. De acordo com afirmação atualizada da polícia, a aeronave levava oito pessoas e o piloto.

O acidente ocorreu às 9h47 da manhã no horário local (14h47 no horário de Brasília). Com a queda, o helicóptero pegou fogo e as chamas foram apagadas com dificuldade pelos bombeiros da cidade. Segundo a polícia, as investigações sobre as causas do acidente estão em andamento.

Filha também morre no acidente
A imprensa norte-americana também confirmou que uma das filhas do ex-jogador, Gianna, de 13 anos, também estava no helicóptero. O comissário da NBA, Adam Silver, publicou uma declaração lamentando a morte de Bryant. “A família NBA está devastada pela morte trágica de Kobe Bryant e sua filha, Gianna”, disse Silver, em nota publicada no Twitter. Os outros passageiros da aeronave ainda não foram identificados, e os legistas afirmam que a identidade deles será revelada após testes de DNA.

“Mas ele será mais lembrado por inspirar pessoas em todo o mundo a pegar uma bola de basquete e competir no melhor de sua habilidade”, acrescentou Silver em outro trecho da nota. Vários atletas de diferentes esportes já prestam homenagens a Bryant nas redes sociais. Ele é um dos grandes nomes da história da NBA, com cinco títulos conquistados e 33.643 pontos marcados, a quarta maior marca da liga.

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Brasil e Índia terão parceria para a produção animal

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O Brasil e a Índia deverão desenvolver projetos em parceria para pesquisa e produção animal. Uma declaração conjunta assinada pelos dois governos foi celebrada durante a visita oficial do presidente da República Jair Bolsonaro ao país asiático.

Segundo nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a declaração “prevê cooperação em sanidade animal (comércio de animais, material genético e produtos de origem animal), que envolve pecuária e pesca; capacitação técnica (assistência técnica, cursos e estágios e transferência de tecnologia em reprodução animal) e pesquisa em genômica bovina e intercâmbio mútuo de germoplasma (material genético)”.

Há expectativa ainda de que o Brasil coopere na instalação de um centro de excelência em pecuária leiteira na Índia.

Brasil e Índia divulgaram comunicado conjunto com 48 pontos, seis na área de agricultura, pecuária e processamento de alimentos. Entre eles, Bolsonaro e o primeiro-ministro indiano Narenda Modi anunciam a abertura do mercado indiano para exportações brasileiras de gergelim e a abertura do mercado brasileiro para exportações indianas de sementes de milho. Também foram assinados acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social.

Os dois governos manifestaram interesse em aumentar outras trocas comerciais, como as exportações de abacate, cítricos e madeira de ipê, provenientes do Brasil, e as exportações de milheto (no Brasil utilizado para alimentação de gado), sorgo, canola e algodão, da Índia.

Hoje (26) é Dia da República da Índia, data para a qual o presidente Bolsonaro foi convidado pelo primeiro-ministro indiano Narendra Modi a visitar o país.

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Contaminações do coronavírus ultrapassam 2 mil em todo o mundo

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O coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, na China, já atingiu mais de 2.116 pessoas em todo o mundo e 300 estão em estado grave. Segundo oficiais da província de Hubei, 52 de todas as mortes foram registradas na região. A capital, Wuhan, onde o surto teve início, é a cidade mais afetada pelo vírus.

Somente na China foram registrados 2.062 casos. Além da China, Hong Kong (8 casos), Tailândia (8), Macau (5), Austrália (4), Japão (4), Malásia (4), Cingapura (4), Taiwan (4), Coreia do Sul (3), Vietnã (2) e Nepal (1) também tiveram casos confirmados. O coronavírus também chegou na Europa, com três casos confirmados na França. Já na América do Norte, são três casos nos Estados Unidos e um no Canadá. Até o momento não há registro de casos na América do Sul. As informações são do Centro de Ciência e Engenharia da universidade Johns Hopkins, de Baltimore (EUA).

O surto tem afetado planos da população chinesa em meio ao feriadão do Ano Novo Lunar. A imprensa estatal afirma que agências de turismo cancelaram todas as excursões para o exterior a partir de segunda-feira. Segundo a Televisão Central da China, a medida teria sido resultado de uma ordem do governo chinês.

A doença também continua a se alastrar pelo mundo, com 44 casos registrados em 13 nações, além da China. A maioria dos infectados são turistas de Wuhan ou pessoas que visitaram a cidade. É o caso do terceiro paciente identificado na Coreia do Sul, um homem sul-coreano que vive em Wuhan e que havia retornado de férias ao país natal.

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