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Política

Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi

Vetos à nova lei não alteram valores nem critérios do programa

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Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

*Com informações da Agência Senado

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Política

Em 20 anos de Agrotins, Feira trouxe crescimento de 580% na produção de grãos

Evento trouxe a formação de um ambiente propício para o crescimento do setor em larga escala

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O projeto de criação da Agrotins coincidiu com o começo da produção de soja no Tocantins, que começou a ganhar fôlego a partir dos anos 2000, conforme destacou o secretário César Halum (Foto de arquivo)

A realização da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins) e a produção agropecuária no Estado seguiram evoluindo juntos ao longo dos últimos 20 anos. Por meio de políticas públicas efetivas, aliadas as oportunidades que a Feira apresenta anualmente, tornou-se possível a formação de um ambiente propício para o crescimento do setor em larga escala.

A primeira edição da Feira aconteceu em 2001, numa época em que o estado tinha apenas 256 mil hectares de área cultivada. Atualmente, quase 20 anos depois, as projeções surpreendem e apontam para mais de 1,5 milhão de hectares de plantio para a safra 2019/2020 – um crescimento superior a 580%.

O projeto de criação da Agrotins coincidiu com o começo da produção de soja no Tocantins, que começou a ganhar fôlego a partir dos anos 2000, conforme destacou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum.

“Os anos iniciais [da Feira] demandavam muito esforço para convencer as empresas a exporem seus produtos, serviços e as tecnologias que estavam surgindo na época. A realidade era bem diferente. Atualmente, temos a necessidade de expansão de novas áreas, pois a quantidade de interessados aumenta a cada ano”, destaca o secretário.

Quando a Feira dava seus primeiros passos em 2001, foram apenas 88 expositores que, juntos, movimentaram cerca de R$ 7 milhões em negócios e operações financeiras. Já em 2019, durante a última edição, os expositores saltaram para 750 e mais de R$ 2,5 bilhões foram movimentados.

Foi por meio de novas tecnologias para o campo e do intenso trabalho de pesquisa feita por instituições que sempre foram parceiras da Agrotins, que a produtividade média de grãos também disparou, saindo de 2.400 kg/ha no início dos anos 2000 para mais de 3.300 kg/ha na safra atual.

A região Norte do Brasil ocupava a última posição na produção piscícola no ano de 2000, quando representava apenas 5,93% da produção nacional. Segundo a última estatística do setor (PeixeBR) com dados da produção de 2018, hoje, a região Norte ocupa o segundo lugar dentre as regiões nacionais (21,18% da produção).

O Estado do Tocantins contribuiu com este crescimento, saindo de uma produção de 1.102 toneladas/ano em 2000 para 14.600 t/ano em 2018, tendo um acréscimo de 1.324%, ocupando o sexto lugar na produção de espécies nativas no país.

Pesquisa

Há 20 anos, praticava-se no Tocantins basicamente o desmatamento, limpeza do terreno, correção do solo e o intenso revolvimento da área cultivada para o plantio, sendo este um processo que acabava contribuindo para o processo de erosão.

Com o passar dos anos, os produtores adotaram novas técnicas, como o plantio direto, que não revolve a área cultivada e adota ainda a rotação de culturas, uma prática que favorece a sustentabilidade produtiva.

Outro modelo de produção que aos poucos ganha espaço no Tocantins, e que é modelo de sustentabilidade no mundo todo, é a integração lavoura, pecuária e floresta, que permite otimizar a utilização da área com vários ciclos produtivos.

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alexandre Caetano se diz otimista em participar pela primeira vez da Agrotins. Ele apresentará uma ferramenta técnica aos criadores de tambaqui, para saber se as matrizes dos peixes são puras ou híbridas. “Devido a falta de boas ferramentas e processos adequados para o controle genealógico de reprodutores, os produtores de alevinos podem frequentemente efetuar acasalamentos entre peixes aparentados e, consequentemente, gerar animais com deformações e baixo desempenho produtivo”, explica.

Alexandre conta que muitas vezes o produtor pode não estar ciente do prejuízo causado pela falta de desempenho produtivo dos peixes gerados por matrizes aparentadas. “A ferramenta desenvolvida para a certificação de pureza específica do tambaqui é capaz de identificar as introgressões, isto é, contaminações por até 3% do genoma de pacu ou carabina, espécies nativas com características ou aparências semelhantes ao tambaqui, utilizadas frequentemente na produção de híbridos destinados à engorda e consumo”, afirmou o pesquisador da Embrapa.

Raças

O padrão genético das raças encontradas no Tocantins também mudou bastante nos últimos 20 anos. A genética encontrada no Estado era, principalmente, de animais sem padrão racial e sem qualidade quanto aos quesitos zootécnicos. Baseava-se em animais cruzados e raças nativas da região, apresentando baixos índices e direcionado à produção de subsistência dos produtores rurais.

A expansão do rebanho tocantinense nos últimos 10 anos se deveu, principalmente, pela utilização de reprodutores e matrizes melhoradas (com alta carga genética) das raças Zebuínas e Européias. As melhorias foram sentidas quanto à precocidade dos indivíduos, aos índices de produção (peso, carcaça, natalidade, desfrute e outros), a diminuição das enfermidades existentes e pela conquista de um status sanitário que proporcionou abrir mercados para a proteína animal.

Nos dias atuais, encontram-se várias raças com grande expressividade: Nelore (Zebu) e Aberdeen Angus (Europeia) são as mais demandadas nas propriedades.

 

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Política

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

A indenização se aplica também aos profissionais de saúde incapacitados permanentemente em razão do coronavírus

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Fernanda Melchionna citou o movimento Mais do que Palmas, que inspirou o projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença.

Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, serão atendidos também, por incapacidade ou morte:

os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.
“Esses profissionais estão dando a vida para salvar as nossas”, afirmou Fernanda Melchionna, citando todos os autores de projetos apensados e outros que participaram da articulação para aprovar a matéria. Também foi citado o movimento Mais do que Palmas, que inspirou a apresentação do projeto.

Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais. “Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a indenização é uma forma de reconhecer o esforço daqueles que se contaminaram atuando na linha de frente do combate ao coronavírus. “Sabemos que nada substitui a dor pela perda de um ente querido, mas acreditamos que esta ação pode ajudar na reestruturação das pessoas que sofrem com a pandemia”, disse Maia.

Valores
O substitutivo determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

Além desse valor, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Segundo o relator, o total a ser gasto não seria muito, exemplificando que, das cerca de 20 mil mortes por Covid-19 no Brasil, o total de enfermeiros falecidos corresponde a 143. Mauro Nazif ressaltou ainda que muitos deles atuaram sem os equipamentos necessários, arriscando-se muito mais do que seria o tolerável.

Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Afastamento do trabalho
Devido ao isolamento, Nazif incluiu no relatório dispositivo para dispensar o trabalhador de apresentar ao empregado, por sete dias, comprovação de doença. A regra vale durante o período de emergência em saúde pública.

No oitavo dia de afastamento, o trabalhador poderá apresentar, como justificativa válida, documento de unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

 

 

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Política

Em reunião com governadores, Davi prega diálogo para enfrentamento à pandemia

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião no Palácio do Planalto

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Ao destacar a importância da sanção do projeto (PLP 39/2020) de socorro emergencial aos estados e municípios, confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião com governadores nesta quinta-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou o diálogo entre os Poderes para superação da crise causada pela pandemia da covid-19.

Davi participou, no Palácio do Planalto, junto com o presidente Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ministros, de videoconferência com governadores. Bolsonaro confirmou a sanção da proposta, com vetos, e pediu o apoio de todos para a manutenção dessas mudanças.

O presidente do Senado afirmou que a construção do entendimento entre o Executivo, o Parlamento e os governadores marca o momento como “um dia histórico.”

— Esse momento hoje se deu com base no diálogo. […] Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque quando estamos na guerra todos perdem. Esta crise histórica que estamos vivendo é uma crise sem precedentes. Seremos cobrados no futuro pela atitude que tomamos — completou.

Segundo Davi, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado no dia 6, é resultado de uma construção coletiva. O auxílio vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais a estados e municípios.

— Conseguimos construir uma conciliação. Construímos a várias mãos uma proposta que pudesse concretamente socorrer os estados e municípios, estendendo a mão amiga do governo federal para buscar diminuir os impactos dramáticos que estamos vivendo em relação a essa pandemia que atinge o Brasil — disse.

O presidente do Senado ressaltou que todos aqueles que estão em postos-chave da República precisam assumir as responsabilidades para garantir um futuro melhor pós-pandemia. Ele afirmou que a fotografia da reunião, mostrando os presidentes da Câmara e do Senado junto ao presidente da República, deixa claro que todos estão unidos para enfrentar a pandemia.

— Esta fotografia e a sanção deste projeto vão servir para aqueles que insistem em nos dividir. Eles perderão. Estamos unidos com o povo brasileiro, todos os Poderes ao lado dos governadores e prefeitos para enfrentar de cabeça erguida a maior crise sanitária do Brasil e da humanidade e saber qual o país que a gente quer após a pandemia — argumentou.

Sentado entre os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Bolsonaro abriu a videoconferência pedindo o apoio à manutenção de vetos ao projeto de socorro a estados e municípios. Ao fim da reunião, garantiu a sanção do projeto, com vetos. Um dos pontos que deve ser alterado é o que trata do congelamento do salários dos servidores. No projeto, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

O presidente da República disse que vai sancionar a proposta “o mais rápido possível” e afirmou que a medida é fundamental para os estados, municípios e para os 210 milhões de brasileiros.

— Deixo claro nesse projeto que as progressões e as promoções vão continuar ocorrendo normalmente. Essas não serão atingidas por parte dos servidores públicos — disse o presidente.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, avaliou que a crise do coronavírus impactou a arrecadação dos estados e afirmou que o auxílio vai ajudar na manutenção de serviços de saúde, essenciais no momento. Mesma opinião manifestaram os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de São Paulo, João Doria, que destacou o entendimento em torno da proposta e o diálogo promovido nesta quinta-feira.

— Uma guerra coloca todos em derrota. Vamos em paz, pelo Brasil e juntos. É a melhor forma de vencer a pandemia — disse Doria.

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