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Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade

Cidades inteligentes usam novas tecnologias e internet das coisas

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O Ministério da Justiça (MJ) disponibilizou a estados recentemente o que chamou de “ferramentas de Big Data para combater a criminalidade”. O sistema recebe e cruza dados de cidades de todo o país para identificar possíveis atitudes suspeitas e orientar as ações de policiamento das corporações dos governos estaduais. As informações serão produzidas a partir de um monitoramento com diversos dispositivos, como câmeras espalhadas em milhares de cidades, viaturas e até mesmo de tornozeleiras eletrônicas de condenados privados de liberdade.

A iniciativa é um dos exemplos mais proeminentes do que vem sendo chamado de cidades inteligentes. Para o emprego dessas tecnologias é preciso ter um ecossistema de máquinas conectadas coletando dados e se comunicando entre si, naquilo que ganhou o nome de Internet das Coisas. Esse novo conjunto de soluções técnicas vem crescendo e recebendo atenção inclusive de autoridades, com aplicações em diversas áreas, do campo aos centros urbanos.

O sistema do MJ é um exemplo da adoção deste tipo de tecnologia voltada à segurança pública. Por meio dele, as polícias poderão mapear ocorrências de criminalidade por área, dia e horário, acompanhar em tempo real vias e espaços públicos por meio de câmeras e buscar informações sobre indivíduos e veículos recorrendo a bancos de dados de diferentes locais (identificando, por exemplo, uma pessoa em uma cidade que é foragida em outro estado).

“A partir do histórico de dados poderemos identificar padrões de ocorrências criminosas. O crime ele ocorre em padrões e você identificando o padrão torna mais eficiente a repressão. Ao final dos 4 anos, pretendemos atingir o estado da arte que é chegar e a partir destes dados e utilização de algoritmos mais elaborados possa realizar predição, recomendação e prescrição de ações”, explicou o diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Wellington Porcino, em apresentação da iniciativa em evento sobre tecnologia e segurança.

O programa foi inspirado em um projeto da Secretaria de Segurança Pública do governo do Ceará, que utilizará câmeras espalhadas no estado para dar suporte ao policiamento. Mas em outros locais, iniciativas de monitoramento se multiplicam. No Rio de Janeiro, tecnologia de reconhecimento facial foi instalada no início do ano em caráter de teste no carnaval e depois em outros pontos da cidade. Em julho, uma mulher foi detida por engando depois que o sistema a identificou como uma foragida.

Na avaliação do pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Moura, o projeto tem sido eficiente para combater crimes baseados em mobilidade, como furto de veículos, mas ainda traz questões no tocante à gestão dos dados dos cidadãos coletados.

“Ainda não observamos movimento sobre o debate acerca da questão da privacidade e de uso de dados pessoais. A gente precisa trazer essa discussão porque na verdade você tem esquadrinhamento da população e precisa saber como e por quem isso vai ser gerido, tratado, armazenado e acessado. Não deixa de ser uma mina de ouro produzida e sabemos que muitas empresas se baseiam em informação”, comenta.

Na Bahia, o governo estadual já implantou o reconhecimento facial e divulgou que até agosto mais de 50 pessoas haviam sido presas com o auxílio da ferramenta. “O aviso emitido pelo sistema e o acionamento rápido e eficaz das forças policiais têm garantido ótimos resultados e retirado criminosos do convívio com a sociedade”, elogia o secretário de segurança pública do estado, Maurício Teles Barbosa.

Serviços públicos

Placas para geração de energia solar
Placas para geração de energia solar – Soninha Vill/GIZ

As tecnologias da chamada Internet das Coisas estão também em outros tipos de serviços públicos nas cidades. É o caso de abastecimento de água e luz. Sensores são instalados para verificar os fluxos e se houve algum problema. “Cai um disjuntor numa rua porque teve excesso de carga ou por causa de um raio e aquilo é rearmado por um sistema que está tentando detectar a causa disso”, exemplifica o gerente de programas para América Latina da consultoria global IDC, Pietro Dalai. Outro uso em crescimento, segundo ele, é a adoção de painéis solares e repasse de parte da energia gerada para a rede pública, recebendo energia de volta.

A IBM já desenvolve sistemas de iluminação inteligente envolvendo dispositivos em casas e lojas. Elas analisam as demandas de energia, a capacidade da lâmpada e as necessidades de troca. Segundo o executivo de Internet das Coisas para América Latina da empresa, Carlos Tunes, uma das formas de gestão da rede elétrica “baseada em movimentos de pessoas”. A companhia está trabalhando também na construção de carros conectados. “Conseguimos monitorar e rastrear condições de um automóvel para saber quando ele vai dar problema”, cona Tunes.

A centro especializado em desenvolvimento tecnológico CPQD montou um projeto-piloto em parceria com a prefeitura de Campinas e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reunindo monitoramento de câmeras e melhoria de ações da administração pública. Por meio da integração de dados sobre diversas atividades é possível fornecer informações cruzadas que auxiliem a execução de serviços.

“Você pode ter os dados integrado em uma plataforma comum. Esses registros podem servir para uma empresa de trânsito de modo que ela saiba onde está mais congestionado e organize melhor o fluxo. Para além disso, empresa de transporte pode também orientar os responsáveis pela coleta de lixo, indicando onde deve e onde não deve ser feito recolhimento de resíduos”, explica o diretor de inovação do CPQD, Paulo Curado.

O Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) também está conduzindo um projeto-piloto com apoio do BNDES focado no tema nas cidades de Santa Rita do Sapucaí e Caxambu, ambas em Minas Gerais; e Piraí no Rio de Janeiro. O foco foi reduzir os custos da gestão pública municipal, como iluminação e consumo de combustível da frota da cidade.

“Vamos conseguir dar informação para as pessoas de quando o ônibus vai estar perto. No caso das ambulâncias, a gente vai ter uma integração entre as cidades da região. O carro vai sair de um município e pegar pacientes em outro, revezando as ambulâncias. O sistema vai coordenar esse compartilhamento e criar caminhos para não gerar prejuízo”, diz o coordenador de cidades inteligentes do instituto, Fred Trindade.

Impactos sociais

Drone é usado para monitoramento no campo e nas cidades
Drone é usado para monitoramento no campo e nas cidades – Toninho Tavares/Agência Brasília.

O pesquisador sobre cidades inteligentes do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Luã Fergus lembra que o emprego de soluções técnicas por administrações municipais não é novo, como a diferença da escolha do termo cidades inteligentes por um caráter mais propagandístico. No Brasil, acrescenta Fergus, este movimento ainda é muito concentrado no Sul e Sudeste, com destaque para Curitiba com políticas de implantação de parques tecnológicos, incubadoras e mecanismos de isenção fiscal.

Contudo, apesar o crescimento dessas iniciativas, pondera o pesquisador, ainda há pouca atenção aos impactos sociais do uso massivo de dados e à importância da garantia de direitos dos indivíduos. Ainda há pouca abertura pelas administrações à participação de segmentos sociais impactados por essas mudanças.

“A ignorância sobre os impactos sociais se deve também pela retórica de marketing que envolve as cidades inteligentes, visto que muitas das iniciativas são impulsionadas por companhias privadas com relação muito próxima das administrações públicas, guiando, assim, as prioridades políticas dos projetos de tecnologia. Os mais afetados por essas tecnologias – como negros, mulheres e jovens – são invisibilizados dos espaços de debate e de tomada de decisão, que é dominado por homens brancos de regiões ricas do país”, pondera Fergus.

 

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Brasil

Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve dar, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão.

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Rodrigo Maia: projeto que altera regras eleitorais não prejudica transparência

Embora reconheça a necessidade de verbas para financiar as campanhas, Maia disse que o governo vai encontrar dificuldades em aumentar o valor do fundo devido ao contingenciamento.

“A partir do momento em que há R$ 32 bilhões contingenciados, tem que colocar dentro do orçamento aquilo que é possível. Não que eu ache que os recursos da eleição municipal, sendo do mesmo tamanho da eleição nacional, são compatíveis com uma realidade de mais de 5 mil eleições, mas é a realidade do Brasil hoje”, afirmou o presidente.

Regras eleitorais
Maia defendeu o projeto aprovado pela Câmara que altera regras eleitorais (PL 11021/18) e negou que a proposta prejudique a transparência da prestação de contas e estimule o caixa dois eleitoral. O texto aguarda votação no Senado.

“A democracia precisa de recursos, pode ser público ou privado: se decidiu que o privado não pode ser utilizado, não há cultura no Brasil de financiamento por pessoa física. Se deixar só pessoa física [doar], só o candidato que tenha relação com as elites vai ter financiamento de campanha e só os ricos poderão doar”, justificou Maia.

Rodrigo Maia também criticou declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Em evento no Rio de Janeiro, Fux afirmou que, se o projeto for aprovado como está, vai ser questionado na Justiça por ir contra a vontade da população de mais transparência na prestação de contas eleitoral.

“Não cabe ao ministro do Supremo avaliar a judicialização ou não de um projeto que ainda está em tramitação no Senado. Ele não sabe nem o projeto que vai sair do Congresso e se será sancionado ou não, se os vetos vão ser mantidos ou não”, criticou.

Empregos
Maia disse ser possível a retomada da geração de empregos no Brasil, mesmo que o governo abra mão da desoneração da folha de pagamento. Ele destacou a necessidade de aprovação de reformas e defendeu que o governo estabeleça instrumentos para uma política de empregos.

“Claro que o custo da folha é alto. Reduzir é um caminho, mas só ele não resolve. O governo Dilma provou isso, só desonerar não resolve. Claro que, no bojo de várias reformas, é mais um instrumento para geração de empregos, mas o governo tem outros: uma política de geração de emprego, olhar a taxa de juros e continuar fazendo reformas”, explicou Maia.

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Brasil

“Preço de petróleo é com a Petrobras”, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17), que quem resolve questões relacionadas ao preço do petróleo é a Petrobras. A afirmação do ministro ocorre depois que a estatal informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional do produto, em função de ataques a refinarias na Arábia Saudita.

“Petróleo quem resolve é a Petrobras. Preço de petróleo é com a Petrobras”, disse Guedes chegar ao Ministério da Economia, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira.

Logo depois dos ataques aéreos à refinaria de Abqaiq, o governo da Arábia Saudita revelou que sua produção diária caiu para cerca da metade. Na abertura dos mercados, a repercussão dos ataques resultou na elevação dos preços internacionais do petróleo.

De acordo com a Petrobras, por enquanto, não há previsão de reajuste de preços nos produtos negociados pela estatal, como os combustíveis e derivados de petróleo.

Segundo a Petrobras, a cotação internacional do petróleo apresenta volatilidade e a alta súbita de preços “pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos. A Petrobras decidiu por  acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”, diz a nota.

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Brasil

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar 2020 é publicada

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes

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A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

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