Assinado Projeto de Lei que prevê doação de terreno para construção da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína

Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 29, marcou o início do processo de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. Na presença do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, do procurador de Justiça Moacir Camargo, da chefe de gabinete promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula e dos promotores de Justiça Valeria Buso Rodrigues Borges, Caleb de Melo Filho e Saulo Vinhal, o prefeito Ronaldo Dimas assinou o Projeto de Lei que prevê a doação de um terreno para o Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Com uma área de 4.474,62 m², o terreno está localizado no Setor Jardim Santa Helena, próximo ao Fórum. Avaliado em R$ 900.000,00, o terreno passará a integrar o patrimônio do Ministério Público. Como contrapartida da doação da área, a Instituição construirá uma praça pública em frente à nova sede, destinada ao lazer da comunidade local.

O procurador-geral de Justiça informou que o montante destinado à obra será na ordem de R$ 6 milhões, e que a construção dará prioridade à contração de mão de obra local, bem como, sempre que possível, à aquisição de materiais produzidos na região. Destacou ainda que os recursos de investimentos do MPTO para 2020 serão concentrados na edificação do novo prédio em Araguaína, que deve ter início em março. José Omar ressaltou também que após concluída a obra, o prédio antigo será entregue ao Município. “Com a doação da área será possível ampliar e modernizar a estrutura do Ministério Público, com vistas a proporcionar ao cidadão que busca a Instituição um atendimento célere e dinâmico. Só temos que agradecer ao prefeito”, concluiu José Omar.

Testemunha do percurso trilhado pelo Ministério Público em Araguaína, Moacir Camargo enxerga esse momento como uma data histórica. “Com a construção de um prédio funcional e nas proximidades do Fórum, a população terá um atendimento melhor, isso mostra o crescimento do Ministério Público”, destacou.

Coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, a promotora Valéria Buso destaca que apesar de ser um ótimo prédio, a sede do MPTO na cidade tornou-se pequena para atender à população. “A doação do terreno para construção da nova sede das promotorias de Justiça de Araguaína beneficiará não só os promotores, já que a atual sede, apesar de muito bem construída, não comporta mais os 14 Promotores de Justiça, mas atenderá toda a sociedade araguainense, a qual receberá um prédio amplo, moderno e com total acessibilidade”.

O prefeito Ronaldo Dimas ressaltou a importância da doação da área para a edificação da obra. “Essa doação representa o crescimento da nossa cidade. O Ministério Público observou o desenvolvimento de Araguaína e viu a necessidade da construção de prédio moderno e com amplas instalações. Tenho a convicção de que trará inúmeros benefícios à nossa população”.

O PL foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aldair Costa (Gipão), que informou que a tramitação na Casa de Leis deve ocorrer em até 15 dias com o encaminhamento para emissão de parecer pelas comissões e para votação em plenário.