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Presentes e brincadeiras marcam comemoração com crianças do setor Morada do Sol I

Durante toda a manhã deste domingo, 14, foram realizadas gincanas, pintura facial, distribuição de presentes e muitas guloseimas para a criançada de Palmas.

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Jovens distribuem presentes para criança do setor Morada do Sol

Um grupo de amigos buscou o apoio da Prefeitura de Palmas e conseguiu realizar uma grande festa para mais de 160 crianças do setor Morada do Sol I. Durante toda a manhã deste domingo, 14, foram realizadas gincanas, pintura facial, distribuição de presentes e muitas guloseimas para a criançada.

A dona de casa, Maria Joaquina, trouxe o filho de cinco meses e aprovou a iniciativa dos parceiros. “Esta festa trouxe alegria para todos nós. Ia passar em branco essa data e agora vemos todas essas crianças felizes. Estamos muito felizes”, contou a moradora.

O pequeno Arthur, de 08 anos, aproveitou para brincar com os amigos. “Obrigado a todos que nos deram esses presentes”, agradeceu o menino.

O coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Morada do Sol, Deliel Barbosa dos Santos, onde a festa aconteceu, destacou a importância dessas ações conjuntas. “É uma iniciativa onde todos saem ganhando. Os jovens, a comunidade e o poder público. Unir as forças e trazer alegria para esses meninos e meninas é muito gratificante”, disse o gestor.

A festa foi organizada pela associação de amigos Ação Entre Amigos, Cras Morada do Sol, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e Estação da Juventude.

 

EBC

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Em Palmas, Mauro Carlesse vistoria andamento de obras da Avenida NS-15

Obras do trecho visitado pelo governador, nesta segunda-feira, 15, estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem. A obra está orçada em R$ 129 milhões, recursos oriundos da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado.

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Mauro Carlesse visitou pela segunda vez as obras da NS-15 e ressaltou que essa é a forma dele trabalhar, acompanhando e fiscalizando de perto o andamento das obras

O governador Mauro Carlesse visitou, no início da tarde desta segunda-feira, 15, o trecho de sete quilômetros da Avenida NS-15, entre a Avenida Teotônio Segurado e a rodovia TO-010, passando pelos bairros Santo Amaro e Lago Norte. A obra promete desviar o trânsito de veículos pesados do centro de Palmas e também beneficiar os moradores da região norte da capital. A obra está orçada em R$ 129 milhões, recursos oriundos da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado.

Essa é a segunda visita do governador ao trecho. Segundo ele, essas visitas são importantes e fazem parte de sua forma de trabalhar. “Gosto de acompanhar de perto o andamento das obras, é uma forma de fiscalizar o andamento, verificar a qualidade do que está sendo feito e garantir que os recursos públicos sejam bem empregados”, ressaltou. Quando concluída, a NS-15 contará com 17 quilômetros de extensão, dos quais 14 quilômetros serão de pista dupla, e vai interligar à LO-13 e, automaticamente, às rodovias TO-050, 010 e 080.

As obras do trecho visitado pelo governador estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem. As obras estavam paradas desde 2017 e foram retomadas ainda no mês de maio deste ano. Os serviços envolvem desde drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização, passeios com acessibilidade, urbanização, calçada para pedestre, ciclovia e iluminação pública, além da construção de duas pontes de concreto, entre outros serviços.

 

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Servidores da Educação de Palmas recebem cerca de R$ 3,5 milhões referentes a reposição de horas

Primeira parcela já foi paga, com isso a soma totaliza R$ 4.492,685,33

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Prefeita Cinthia Ribeiro durante reunião com o presidente do Sintet José Roque e o diretor presidente regional Fernando Pereira e demais dirigentes

Desde da zero hora desta terça-feira, 16, está disponível para saque o pagamento de R$ 3.430.566,74 na conta dos servidores da Educação que tiveram as faltas referentes à greve de 2017, abonadas em acordo judicial. A primeira parcela no valor de R$ 1.062.118,59, já havia sido paga, com isso totaliza um valor de R$ 4.492,685,33, incluindo o recolhimento do PreviPalmas. No acordo firmado no último dia 26 de setembro ficou estabelecido que o pagamento deveria acontecer em até 30 dias, no entanto a gestão municipal se antecipou e efetuou o depósito nesta segunda-feira, 15.

O anúncio do pagamento que beneficiará 3.178 servidores foi feito no final da tarde desta segunda-feira, 15, pela prefeita Cinthia Ribeiro, durante reunião com a direção do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras na Educação do Estado do Tocantins (Sintet), representado pelo seu presidente estadual José Roque, pelo diretor-presidente regional do Sintet Fernando Pereira e demais dirigentes.

A prefeita destacou que o pagamento só foi possível graças a uma série de ajustes feitos pela gestão municipal e a disposição política das partes ao diálogo, que resultou na buscar de um acordo judicial que resultasse no abono das faltas. “Além do abono das faltas e o pagamento da reposição das aulas, os profissionais não terão prejuízo na sua vida funcional, ou seja, agora não há impedimento à progressão da carreira do servidor”, enfatizou a gestora.

O acordo foi homologado com a interveniência do juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, no último dia 26 de setembro e ficou firmado que o restante do pagamento seria feito em parcela única, em Folha Suplementar, o que ocorre neste Dia do Professor. O acordo foi ratificado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e a sentença foi proferida pelo juiz Frederico Paiva.

Outras demandas

Na ocasião, a prefeita manifestou seu apoio à demanda das servidoras da Educação para que elas possam tirar férias a que têm direito, logo após o final da licença maternidade, podendo assim prolongar o período de amamentação, convivência e fortalecimento de vínculo com seus bebês.

Outro assunto encaminhado foi a regulamentação das eleições para direção das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Palmas. Na ocasião, a prefeita Cinthia Ribeiro determinou que a Procuradoria Geral do Município verifique todas as medidas legais para que a demanda possa ser atendida e pediu que os critérios para participação sejam bem definidos, com a participação do Município de Palmas, dos representantes classistas e comunidade.

Falando em nome do Sintet, José Roque explicou que as posições políticas dos dirigentes não interferem na condução do sindicato e que o enfrentamento só ocorre quando todas as possibilidades de diálogo são esgotadas. “Estamos aqui para contribuir e trabalhar, vamos levar as propostas à nossa base, pois é nosso papel fazer a mediação dos direitos dos trabalhadores”, reforçou Roque.

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ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro

Os números informam o montante de cerca 60 milhões a serem pulverizados entre as 139 cidades do Tocantins, conforme o coeficiente de participação de cada uma no FPM.

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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repassa às prefeituras a previsão dos valores a serem transferidos aos municípios referente ao adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado anualmente no mês de dezembro nos cofres municipais. Os números informam o montante de cerca 60 milhões a serem pulverizados entre as 139 cidades do Tocantins, conforme o coeficiente de participação de cada uma no FPM. Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 07 de dezembro.

O valor bruto do 1% dos municípios tocantinenses é de R$ 60.059.322,36, sem descontos do PASEP. Com a dedução, o valor cai para R$ 59.458.729,14. Os municípios com coeficiente 0,6 receberão o valor líquido de R$ 279.047,56, os 0,8 receberão R$ 372.063,41, enquanto os 1,0 receberão R$ 465.079,26. O município de Gurupi receberá 1.302.221,94 e Araguaína R$ 3.122.002,33. Já a capital Palmas verá adentrar no tesouro municipal o montante de R$ 11.503.085,87. Veja abaixo outros coeficientes e valores.

Coeficiente – Valor

0,6 – R$ 279.047,56
0,8– R$ 372.063,41
1,0– R$ 465.079,26
1,2– R$ 558.095,12
1,4– R$ 651.110,97
1,6– R$ 744.126,82
2,0– R$ 930.158,53
2,2– R$ 1.023.174,38
2,8– R$ 1.302.221,94
4,0– R$ 3.122.002,33
Capital – R$ 11.503.085,87

Evolução

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comenta os números e lembra os gestores sobre possíveis destinos de aplicação do recurso extra. “A projeção deste ano é que o adicional do FPM terá um aumento de 8,7%, o que reflete também a evolução do FPM em2018. A ATM recomenda que os gestores utilizem o recurso para equilibrar as finanças municipais neste término de exercício, bem como na complementação para pagamento do 13° salário”.

CNM

Para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) responsável pelo levantamento utilizou o Relatório de Avaliação Fiscal do Ministério do Planejamento, que informa as arrecadações do IPI e IR em 2018. Cabe ressaltar que esse valor adicional é uma conquista do movimento municipalista capitaneado pela ATM e CNM e aprovado pelo Congresso Nacional em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55/2007, que vem de encontro a necessidade dos municípios em fechar as contas municipais no azul e em pagar o 13° salário dos servidores municipais. (com informações da CNM).

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