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Ações garantem melhorias e reestruturam atendimento da Agência de Saneamento

Ao longo do ano, foram investidos mais de R$ 700 mil para melhorias dos sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela autarquia

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Servidores durante serviços para perfuração de PTP

O ano de 2019 foi de reestruturação dos serviços operacionais da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Foram investidos mais de R$ 700 mil para melhorias dos sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela autarquia. Dentre as ações, se destacam a perfuração de novos Poços Tubulares Profundos (PTPs) em Fátima e São Valério, e obras de extensão de rede e reforma de escritório de Brejinho de Nazaré, cidades na região sul do Estado.

Além dos investimentos aplicados para melhorias do abastecimento de água, o serviço operacional foi reestruturado com uma nova logística de trabalho. A equipe formada por servidores especialistas em eletromecânica, engenharia civil e elétrica está garantindo maior agilidade e rapidez na solução de problemas dos municípios. Somado a isto, uma maior economia foi gerada com esta dinâmica.

Outro aspecto importante é a comunicação entre a Agência e os clientes que se tornou muito mais eficiente. Além disto, os escritórios locais receberam reformas nas instalações e informatização.

Para o presidente da ATS, Romis Alberto, que aceitou o desafio de estar à frente desta reestruturação que iniciou há pouco mais de um ano, foi um período marcante. “O principal objetivo foi a reestruturação dos serviços básicos para a obtenção do êxito operacional e consequentemente a satisfação do usuário. Tudo foi possível graças ao desempenho dos colaboradores da ATS e principalmente da força do governador Mauro Carlesse por meio das demais secretarias que nos propiciaram as condições para superação”, afirma.

Comunicação

Ainda no primeiro semestre deste ano, a Agência passou a disponibilizar novos canais de comunicação que permitem aos clientes realizarem seus chamados com maior conforto e praticidade. Como aliada, as novas tecnologias de comunicação e informação. Além do 0800 6464 195, a Agência Virtual e o atendimento pelo aplicativo Whatsapp foram as grandes inovações do atendimento comercial. Consultar histórico de consumo, de débitos, realizar pedidos de serviços ou segunda via de conta podem agora serem ser feitos de forma prática, pelo computador ou celular com acesso à internet.

Conscientização

A 16ª e última edição do programa Educa Sanear ocorreu no mês de outubro em Monte Santo, na região central do Estado. Realizado pelo Governo do Tocantins com parceria entre a ATS e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o programa objetivou promover qualidade de vida às comunidades atendidas pela Agência a partir da educação voltada ao saneamento ambiental.

Diversificada, a programação contemplou atividades para crianças nas escolas, e oficinas para jovens e adultos. Os participantes de todas as edições receberam kits educativos compostos por mochila, camiseta, boné, garrafinha para água, caneta, bloco de anotações, pen drive, cartilha, chaveiro, entre outros brindes.

A equipe da Agência agora faz a avaliação final do programa que iniciou em 2017, para relatório final que será apresentado à Funasa.

 

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Governo do Tocantins se antecipou e pediu que órgãos fiscalizadores apurassem possível prática de sobrepreço na venda de máscaras

Governo também realizou videoconferência para averiguar o aumento de preço

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Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares

Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o apoio de órgãos competentes, de controle e fiscalização, para que auxiliem o Estado a impedir a ocorrência desta prática.

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais.

“O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta. Mas mesmo diante disso não nos furtamos em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde. No dia 16 de março, a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explica o secretário de Saúde, Dr. Edgar Tollini.

Dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no Ministério Público Federal (MPF) para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

O superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna, reforça que a Gestão Estadual vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, mas que o Tocantins não poderia deixar de contar com os itens adquiridos. “A aquisição foi feita diante de uma urgente necessidade, mas como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do Governo imediatamente provocamos os órgãos de controle para que fosse feita uma investigação”, explica.

Videoconferência com de órgãos de controle

Como mais uma ação para evitar práticas ilegais e definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço, ainda no mês de abril a Secretaria de Saúde realizou uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal.

O objetivo foi buscar o apoio dos órgãos para uma atuação conjunta de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando possíveis danos ao erário.

A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

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Governo do Tocantins realiza procedimentos cardíacos menos invasivos e com alta taxa de eficiência

Técnica via hemodinâmica será realizada em recém-nascidos e adolescentes até 18 anos

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Procedimentos terão início neste mês de junho, de acordo com a demanda do Estado

Com o intuito de prestar atendimento mais amplo e eficiente à crianças e adolescentes com cardiopatias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou contrato com empresa Medplus que realizará procedimentos cardíacos via hemodinâmica nos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A técnica, menos invasiva e com alta taxa de eficiência, será utilizada nos procedimentos a partir deste mês, de acordo com a demanda do Estado.

O titular da SES, Dr. Edgar Tollini, explica que “devido o Tocantins ainda não dispor de médicos que realizem esses procedimentos, os pacientes que sofriam com esses problemas cardíacos tinham que ser transferidos para outros estados. Assim, foi necessário contratar essa empresa para prestar esse atendimento específico aos cardiopatas do nosso Estado”.

O secretário informou ainda que os procedimentos serão realizados em recém-nascidos e adolescentes até 18 anos “pacientes com necessidade de cateterismo de urgência serão realizados em Palmas e Araguaína, dependendo do local em que estiver. Os procedimentos eletivos serão realizados no Hospital Dom Orione seguindo um fluxo feito pela SES e obedecendo a fila criada pela Central de Regulação do Estado”, destacou.

“Com esse procedimento, conseguiremos tratar de forma menos invasiva as diversas cardiopatias congênitas, e isso é relevante porque com essa técnica será possível reduzir o tempo de internação hospitalar, diminuir agressões, até mesmo de cirurgia abertas. Tem um pós-operatório com recuperação mais rápida, e também possibilita diminuir a fila de cirurgias cardíacas abertas que só crescem a cada dia”, explica o cardiologista pediátrico e ecocardiografista pediátrica, do Hospital Municipal de Araguaína, Márcio Miranda Brito.

Um dos médicos que será responsável por realizar os procedimentos, é o pediatra, cardiopediatra e hemodinamicista especializado em cardiopatia congênita, Paulo Correia Calamita, que explica como funciona. “Esse exame permite aprimorar ferramentas diagnósticas e tratar grande parte das principais cardiopatias congênitas. É uma ferramenta importante para o funcionamento da cardiologia pediátrica. Em alguns casos estabiliza urgências pré-operatórias, principalmente no período neonatal (menores que 28 dias), bem como pode ser opção para tratamento de diversas cardiopatias quando bem indicado”, esclarece.

A empresa prestadora dos serviços fará por mês até seis procedimentos, três diagnósticos e três terapêuticos. No momento há apenas uma criança aguardando esse procedimento no Estado.

Hemodinâmica

A técnica de hemodinâmica consiste em um conjunto de componentes físicos que constituem o bombeamento de sangue no sistema cardiovascular e utiliza a técnica do cateterismo.

Medplus

O extrato do contrato com a empresa que prestará os serviços, Mediplus Serviços Médicos LTDA, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20 de maio de 2020. O contrato terá duração de 12 meses, sendo possível prorrogação por igual período.

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Governo do Tocantins incentiva empresas a participarem do edital que disponibiliza R$ 132 milhões para pesquisas de combate à Covid-19

Inscrições para a seleção pública estão abertas até o próximo dia 21 de junho

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Empresas tocantinenses têm a oportunidade de participar de edital que libera R$ 132 milhões para incorporação de novas soluções tecnológicas

Estão abertas as inscrições para a seleção pública que concede recursos para o desenvolvimento de ações de combate à pandemia, no que tange a proteção de equipes da cadeia médico-hospitalar. Podem participar empresas com viés na inovação tecnológica que trabalhem temas como Biotecnologia, Healthtech, Internet das Coisas e Saúde. O Governo Federal vai dispor um recurso no valor de R$ 132 milhões. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21 de junho, por meio do envio de propostas e documentação exigidas em edital. O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), apoia e incentiva as empresas do Estado a participarem do edital.

Os empresários interessados podem participar de uma das três linhas temáticas: Soluções inovadoras em ventiladores pulmonares mecânicos e equipamentos suplementares de suporte a vida pertinentes ao combate do Covid-19; Soluções inovadoras para testes diagnósticos e biosensores, reagentes e insumos associados para atender ações relacionadas ao combate da Covid-19. Já a 3º linha temática, visa soluções inovadoras para máscaras de proteção e equipamentos e sistemas de descontaminação, desinfecção e esterilização para atender ações relacionadas à Covid-19, tanto a redução de carga viral em ambientes, equipamentos e consumíveis, quanto a sua manipulação e contenção objetivando biossegurança, bioproteção e biodefesa.

A empresa proponente deve solicitar um recurso que varia de R$ 500 mil a R$ 5 milhões. A vencedora fará gestão dos recursos, do projeto e da prestação de contas. As beneficiárias (proponente e coexecutora) cujas propostas forem aprovadas poderão ser objeto de visita técnica ou outro procedimento de verificação, por meio de envio de vídeo ininterrupto de todas as instalações ou de registro fotográfico das instalações e demais elementos necessários ao projeto, para conferir os dados informados na apresentação da proposta, especialmente quanto à infraestrutura física e à equipe executora própria da empresa, bem como outras informações relevantes prestadas no processo seletivo.

Propostas

As propostas serão avaliadas quanto aos aspectos formais, técnicos e jurídicos, além de passar por análise de mérito do Comitê de Avaliação formado por analistas da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), do Governo Federal, ou por consultores internos ou externos. Após aprovado, o projeto deve ser executado em 12 meses, podendo ser prorrogável. Mais informações devem ser consultadas no edital https://fapt.to.gov.br/editais/. O Formulário de Apresentação de Proposta estará disponível no site http://www.finep.gov.br/ a partir desta sexta-feira, 5. O resultado preliminar está previsto para o dia 1º de julho e o resultado final no dia 31 de julho deste ano.

Os proponentes deverão preencher o Formulário de Apresentação de Proposta e juntar a documentação da empresa como Contrato/Estatuto Social, atualizado e devidamente arquivado no registro competente (Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas) e eventuais alterações, caso não esteja consolidado; Ato de eleição/nomeação da atual administração; Relação dos acionistas majoritários, com sua qualificação completa, assinada digitalmente pelos representantes legais da beneficiária ou digitalizada, no caso de sociedades por ações; Balanço Patrimonial (BP) 2018, se houver, e 2019, assinado digitalmente pelo contador e seu representante legal ou digitalizado; Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) referente aos anos de 2018, se houver, e 2019, assinado digitalmente pelo contador e seu representante legal ou digitalizado.

Para fins de participação neste edital, as empresas que, por questões de Legislação Tributária, forem optantes pelo Simples Nacional não estão isentas de apresentar a documentação contábil exigida.

Recurso

O recurso é oriundo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, por meio da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), com contrapartida da empresa proponente conforme solicitação de recurso.

 

 

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