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Política

Acessibilidade do cidadão à Justiça marca visita de representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais ao TJTO

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Já imaginou uma viagem de volta ao tempo inicial do estado do Tocantins e narrada por Theotônio Segurado? Esta foi à divertida experiência obtida pelos integrantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), durante a tarde desta sexta-feira (15/6), em visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

O colegiado composto por defensores públicos de todo o Brasil foi recebido pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e também apresentado aos átrios da Corte pelo personagem histórico de Joaquim Theotônio Segurado.

Interpretado pelo ator Osmar Casagrande, o personagem estava com a história do estado e do Tribunal na ponta da língua. “O sonho de todo cidadão é que a Justiça seja tão rápida, como a vossa visita”, brincou o ator durante a apresentação.

Fábio Monteiro dos Santos, defensor público geral do Tocantins, destacou que as duas instituições têm o dever de promover a proximidade do cidadão com a Justiça. “O Poder Judiciário vem levando justiça a toda a sociedade, e a Defensoria Pública comunga dessa atuação, ao buscar levar ao cidadão o acesso à justiça através do conhecimento dos seus direitos.” Ao fim da visita, ele afirmou ainda que os ensinamentos conquistados pelos defensores serão replicados aos membros e servidores.

Por dentro do Palácio da Justiça

O projeto “Por dentro do Palácio da Justiça” tem o objetivo de aproximar o cidadão do Judiciário e, ao mesmo tempo, mostrar para a sociedade que ela pode e deve utilizar os mecanismos da Justiça em seu benefício. Ao aproximar fisicamente as pessoas do Tribunal de Justiça, de forma lúdica, abre-se a oportunidade para apresentar também a história do Poder Judiciário do Tocantins e, principalmente, o funcionamento básico do sistema de Justiça.

Condege

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil.

A entidade tem como objetivo a promoção e o incentivo de boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional,assim como formular e propor aos governos da União, Distrito Federal e dos Estados, a política institucional permanente das Defensorias Públicas, cumprindo o que preceitua a Constituição Federal.

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Política

Líderes Javaé e Karajá são favoráveis à Transbananal para melhorar qualidade de vida dos indígenas

Maiorias dos líderes indígenas acredita na rodovia e busca como resultado, uma educação de qualidade e um melhor acesso à saúde

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Cacique Iwraru Karajá acredita nos benefícios da rodovia aos povos indígenas e se mostra satisfeito com o diálogo com o Governo do Estado. Foto Ademir do Anjos

A Audiência Pública em Gurupi para discutir a pavimentação da rodovia Transbananal (BR-242), na manhã desta sexta-feira, 18, contou com a participação de caciques e líderes indígenas das etnias Javaé e Karajá, moradores da Ilha do Bananal. Os líderes que usaram a palavra disseram ser favoráveis à pavimentação da rodovia e listaram às dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas devido ao isolamento pelo qual estão sujeitos, bem como a falta de acesso às aldeias da ilha.

Governador Mauro Carlesse defende a implantação da rodovia, respeitando os direitos dos índios.

Segundo o cacique Iwraru Karajá, da aldeia Watau, é a primeira vez que os povos indígenas são ouvidos e convidados a participarem de um processo de tomada de decisões. “É a primeira vez que o índio é ouvido. O governador Mauro Carlesse se aproxima do índio, recebe o índio e vai visitar aldeia e manda os secretários para ouvir os índios e dormir na aldeia. E nós acreditamos nessa estrada para facilitar nossa vida, com o pedágio, a saúde e o acesso mais rápido aos hospitais, acesso à cidade e ao Estado”, enfatiza o Cacique.

O cacique da aldeia Karajá Santa Isabel, Baú Karajá, diz que é a favor da implantação da rodovia, mas seu povo que ainda tem receio, acredita que a estrada facilitará um acesso maior às bebidas e às drogas. Por outro lado, o vereador de Formoso do Araguaia, da etnia Javaé, aldeia Canuanã, Robson Haritianã, acredita que mesmo sem a estrada o índio já está tendo acesso a muita coisa ruim, e que os benefícios da estrada também podem ser uma alternativa para que esses contratempos podem ser rebatidos com acesso à saúde e educação que a Transbananal pode proporcionar. “O conhecimento, as faculdades, o socorro médico e a agilidade do transporte são grandes benefícios para o índio da atualidade. A comunidade indígena não quer viver isolada como antigamente, ela quer preservar a cultura, mas quer ter acesso ao desenvolvimento com autonomia e ter o direito de ir e vir com seu próprio recurso”, afirma Haritianã.

O líder político da aldeia Fontoura Karajá, Eli Mairu Karajá, professor na sua comunidade, destaca que o índio também tem que acompanhar o desenvolvimento e não quer mais viver isolado. “A gente está no mundo contemporâneo. Indígena não tá [está] isolado do não indígena. A gente tá [está] sempre convivendo com não indígena e precisamos melhorar nossa educação, nossa saúde. Essa estrada que vai sair está favorecendo o acesso para ir na cidade, na questão da saúde. No tempo de inverno a gente não tem acesso a lugar nenhum, fica difícil o acesso à cidade. A maioria da comunidade favoreceu o projeto, 90% tá [está] querendo ver a proposta porque é muito bom para os indígenas”.

Representantes indígenas acreditam que rodovia pode melhorar a educação e saúde das comunidades indígenas.

Para o governador Mauro Carlesse, a Transbananal é um sonho que vai se tornar realidade, ao mesmo tempo em que oferece melhores condições aos povos indígenas. “Estamos em um processo muito importante do projeto e queremos que a rodovia saia do papel o mais rápido possível, respeitando o direito dos índios. As reivindicações dos indígenas incluem saúde, educação e segurança, e eles sabem que o desenvolvimento é a chave dessa melhoria na qualidade de vida das suas aldeias e a Transbananal é o pontapé inicial”, disse o governador Mauro Carlesse.

Líderes indígenas destacam que os índios não querem mais viver isolados.

O Governo do Estado ao garantir o respeito aos povos indígenas da Ilha do Bananal, afirma que as conversas e as visitas às aldeias irão continuar para que o sucesso da rodovia seja uma parceria entre todas as partes envolvidas no processo.

Na oportunidade, os representantes das aldeias indígenas da Ilha do Bananal entregaram uma carta ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ondem atestam que são favoráveis à construção da rodovia, ao mesmo tempo em que fazem reivindicações para o bom andamento do processo.

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Política

Gurupi recebe evento histórico para discussão da implantação da Transbananal

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Com sucesso de espectadores, a Audiência Pública que discutiu a implantação da Transbananal, Rodovia TO-500, que faz a travessia da Ilha do Bananal, na divisa do Tocantins com o Mato Grosso, trouxe boas expectativas para os Estados envolvidos. O evento coordenado pela Senadora Katia Abreu, autora do requerimento para realizar a audiência pública contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, do Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, do Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e de lideranças indígenas. A audiência ocorreu na manhã desta sexta-feira, 18, no Centro de Convenções Mauro Cunha em Gurupi.

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira ressaltou a importância da realização da Audiência, bem como da implantação da rodovia para o desenvolvimento econômico de todo o País.

“Esse evento é um marco para Gurupi, é um projeto de interesse dos dois Estados e do Brasil, porque criará oportunidades para alavancar o desenvolvimento de toda a região influenciada pela obra. Temos muito orgulho da pujança econômica de Gurupi e estamos sempre buscando o progresso para a nossa cidade, por isso precisamos muito que essa rodovia seja implantada. Ela possibilitará a entrada de grandes produtores de grãos levando para a ferrovia Norte/Sul, além de insumos agrícolas, minérios e diversos outros produtos de consumo diário da população. Isso é garantia do desenvolvimento”, disse Laurez.

Kátia Abreu

A senadora Katia Abreu avaliou de forma positiva a Audiência. “Saio muito otimista e muito empolgada, porque o evento superou as expectativas, primeiro que a população compareceu em peso e isso foi importante porque impactou o ministro da infraestrutura. A vantagem dessa mobilização popular é a agilidade na execução do projeto. O nosso objetivo é intensificar a parceria entre todos os agentes envolvidos nos estudos e projetos para que a rodovia seja executada”.

Mauro Carlesse

O governador do Tocantins também frisou a importância da Transbananal para o desenvolvimento econômico do Estado. “Pelo sucesso da audiência já vimos a importância da Transbananal. Para o Tocantins ela é fundamental. Com essa ligação ao Estado de Mato Grosso, que tem uma produção imensa de grãos, a partir do momento que essa safra passar pelo Tocantins, nós teremos a possibilidade do crescimento de indústrias e geração de renda, então fico muito feliz com o que foi apresentado”.

Governador Mauro Mendes

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes reforçou que a implantação da rodovia irá sanar os problemas no escoamento da produção agrícola da região. “Nossa região ainda sofre com logística de transporte, mas com a realização dessa rodovia esses problemas serão resolvidos com a interligação dos dois Estados. Acredito que unidos conseguiremos nos tornar uma das economias mais prósperas do País”.

Ministro Tarcísio Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, antecipou que o projeto sairá do papel, seja por meio de concessão ou recursos próprios. “Está muito claro para nós a importância dessa rodovia. Sabemos que a partir da obra muita carga vai aparecer, mais áreas serão plantadas, e essas cargas escoarão pela continuação da BR-242. O estudo de viabilidade apontará se faremos a obra por meio de Parceria Público Privada (PPP) ou se será obra pública. Vamos colocar o que há de melhor no estudo e depois tirar do papel e transformar em realidade”.

Cacique Cleber Karajá

Uma das lideranças indígenas que esteve presente na Audiência foi o Cacique Cleber Karajá, que disse esperar por benefícios para o seu povo. “Queremos melhorias para o nosso povo sofrido, viemos aqui para apoiar o projeto, mas que ele seja elaborado de forma que não impacte o nosso povo de forma negativa”, salienta.

Além das comunidades indígenas Karajás, também participaram do evento comunidades Javaés; o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), General Santos Filho; o presidente do Ibama, Eduardo Bim; o presidente da Empresa de Planejamento e Logística S. A. (EPL), Arthur Pinho; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins, Rogério Ramos; o presidente da Federação da Agricultura do Tocantins, Paulo Carneiro; o presidente da Fecomércio no Tocantins, Itelvino Pisoni; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade; o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Eduardo Botelho; o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier; Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Secretários, Vereadores e outras autoridades do Tocantins e Mato Grosso.

Transbananal

A Transbananal (TO-500) contempla um trecho de 90 km que corta a Ilha do Bananal e liga os municípios de Formoso do Araguaia (TO) a São Félix do Araguaia (MT). A implantação da rodovia é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Tocantins, do Mato Grosso e do Centro do Brasil.

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Política

Ministro da Infraestrutura garante apoio do Governo Federal para implantação da Rodovia Transbananal (BR-242)

Audiência pública ocorreu nesta sexta-feira, 18, em Gurupi

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, agradeceu ao ministro Tarcísio Freitas, pelo apoio do Governo Federal para a obra da Rodovia Transbananal

Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 18, em Gurupi, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que o Governo Federal apoia a implementação da rodovia BR-242, mais conhecida como Transbananal.

“A EPL [Empresa de Planejamento e Logística] vai realizar a viabilidade econômica do projeto da Transbananal, que leva entre seis e sete meses para finalizar. Vamos estudar qual a melhor forma de fazer a rodovia, se é por meio de PPP [Parceria Público Privado] ou de investimento público. Se após os estudos não houver interesse para o investidor na BR-242, essa obra será pública”, garantiu.

A audiência pública contou com a presença dos governadores Mauro Carlesse (Tocantins) e Mauro Mendes (Mato Grosso) e demais autoridades

O ministro disse ainda que haverá atenção ambiental na obra, evitando riscos e os impactos. O titular da infraestrutura federal também disse que as comunidades indígenas irão participar desse projeto, sendo ouvidas em suas demandas. “A Transbananal já existe, o que vamos fazer agora é a sua pavimentação melhorando o tráfego, a logística e a vida da população”, destacou.

O evento, teve o intuito de debater com prefeitos, empresários, representantes indígenas e a comunidade, em Gurupi, a construção da Rodovia Transbananal.

Na ocasião, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, agradeceu ao ministro pelo apoio do Governo Federal para a obra. “Fui a Brasília reunir com o presidente Jair Bolsonaro e vi que ele tem compromisso com o Tocantins, e em especial com a implantação da Transbananal. É um desejo que vem de muito tempo e que agora está na iminência de acontecer”, afirmou.

Já o governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que “essa parceria entre os Governos Federal, do Tocantins e do Mato Grosso vai permitir uma solução para toda essa região, incluindo essa parte do Brasil no setor de produção, que vai trazer grandes vantagens para todos nós. Vamos trabalhar juntos, porque tenho certeza que com a união de esforços nós vamos tornar realidade essa rodovia, tão importante para os dois estados e para o Brasil”.

A implantação da rodovia vai promover a integração econômica e social entre Tocantins e Mato Grosso e à Ferrovia Norte-Sul

Sobre a audiência pública

O evento, realizado pelo Senado Federal, teve o intuito de debater com prefeitos, empresários, representantes indígenas e a comunidade, em Gurupi, a construção da Rodovia Transbananal. A audiência é resultado de aprovação do requerimento da senadora do Tocantins, Kátia Abreu.

A audiência pública contou com a presença dos governadores Mauro Carlesse (Tocantins) e Mauro Mendes (Mato Grosso); do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim; dos senadores do Tocantins, Kátia Abreu e Eduardo Gomes; do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira; e demais autoridades locais, lideranças indígenas, além de parlamentares estaduais e federais.

Sobre a Rodovia Transbananal

A Transbananal (BR-242) contempla um trecho de 84,1 km que corta a Ilha do Bananal e liga os municípios de Formoso do Araguaia (TO) a São Félix do Araguaia (MT). A implantação da rodovia é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Tocantins, do Mato Grosso e do Centro do Brasil.

A implantação da rodovia vai promover a integração econômica e social entre Tocantins e Mato Grosso e à Ferrovia Norte-Sul, o modal que permite o escoamento da produção até os postos do Maranhão e da Bahia, pela Ferrovia Leste-Oeste. “Essa rodovia vai permitir baratear custos de produção e proporcionar condições dignas de vida aos povos indígenas. Atualmente, os acessos são muito precários e prejudicam muito os indígenas quando procuram as cidades”, destacou o governador Mauro Carlesse.

 

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