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Brasil

Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa. Logo no início de seu discurso, Raquel fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais. Segundo ela, a Constituição estabeleceu “um governo de leis”.

“A Constituição de 1988 instituiu um governo de leis. Não é pouco. É um feito extraordinário, porque o governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra e reunião. Também garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia, que são virtudes da justiça”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

“Em uma nação de imigrantes e nativos, nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum”, acrescentou.

Segundo a procuradora- geral, é necessário ter uma ação proativa diante da Constituição. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo. Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições”, disse ao participar da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.

Instituições ficaram mais fortes
Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República”

A procuradora-geral da República também destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

“Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais. Governo de leis promove paz e estimula a concordância, que são virtudes da Justiça”, disse Dodge, acrescentando que a Constituição garante a liberdade de imprensa.

 

EBC

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Manutenção é realizada da TO-255, na região do Jalapão

Trecho de 158 km está recebendo serviços de patrolamento e de recuperação de pontos com erosões e atoleiros

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Manutenção da TO-255 deve melhorar trafegabilidade na região do Jalapão

O trecho da TO-255, entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Mateiros, está recebendo a manutenção do Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Essa rodovia é uma das que dão acesso ao Parque Estadual do Jalapão e a alguns de seus atrativos turísticos, como as dunas.

O trecho em manutenção é de 158 km de rodovia não pavimentada. Uma equipe da Residência Rodoviária de Dianópolis está realizando os serviços de patrolamento e de recuperação de pontos com erosões e atoleiros. De acordo com o coordenador da equipe, Leandro Araújo, a primeira etapa dos trabalhos está sendo realizada de Ponte Alta até a ponte sobre o Rio Vermelho, próximo da Serra da Muriçoca, tendo cerca de 80 km no total.

Com a conclusão dessa primeira etapa, a equipe segue na manutenção da estrada em direção ao município de Mateiros. O trabalho tem como objetivo restabelecer a trafegabilidade da rodovia na região, que é um dos principais polos turísticos do Estado. Ainda mais, porque há a expectativa de reabertura do Parque para o turismo ainda neste mês, aumentando o tráfego de veículos no local.

A secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, frisa que o Governo do Tocantins entende que este é um momento muito delicado para a região do Jalapão, cuja economia está ligada principalmente ao turismo. “A melhoria da malha viária do Jalapão atende moradores e contribui para o turismo, facilitando o acesso aos atrativos locais. É uma região de solo arenoso, por isso temos feitos um trabalho contínuo lá”, reforça.

Outros serviços

Desde o início do ano, cerca de 700 km de rodovias não pavimentadas no Jalapão receberam intervenções. A região engloba os municípios de Mateiros, São Félix, Ponte Alta, Novo Acordo, Rio Sono, Lizarda e o acesso ao Povoado Mumbuca.

Foram realizados serviços de recuperação do tráfego em pontos críticos nas rodovias TO-110 de Mateiros ao Rio Galhões (entroncamento TO-255) e de Mateiros a São Félix; na TO-255, de Ponte Alta a Mateiros; na TO-030, de São Félix a Novo Acordo; TO-130, trecho do entroncamento TO-245 ao entroncamento TO-020; TO-245, do Rio Sono à divisa TO-MA; TO-020, trecho do entroncamento da TO-245 (Lizarda) a Novo Acordo, bem como na estrada vicinal municipal que dá acesso ao povoado Mumbuca.

 

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Inflação oficial sobe para 0,26% em junho

Índice supera os registrados em maio e junho, diz IBGE

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A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,26% em junho.

Ela é maior que as registradas em maio deste ano (-0,38%) e em junho de 2019 (0,01%).

Com o resultado de junho, o IPCA acumula inflação de 0,10% no ano e de 2,13% em 12 meses.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação em junho veio depois de duas quedas de preços consecutivas: em maio (-0,38%) e em abril (-0,31%).

Alimentos e bebidas puxam inflação
Os principais responsáveis pela inflação em junho foram os alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 0,38%, em razão da inflação de produtos como as carnes (1,19%), leite longa vida (2,33%), arroz (2,74%), feijão-carioca (4,96%) e queijo (2,48%). A refeição fora de casa também teve alta de preços (0,22%).

Os transportes também tiveram impacto importante no IPCA de junho, ao registrarem inflação de 0,31%, devido a altas de preços de itens como gasolina (3,24%), etanol (5,74%), gás veicular (1,01%) e óleo diesel (0,04%).

Outros grupos de despesas com inflação em junho foram habitação (0,04%), artigos de residência (1,30%), saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,05%) e comunicação (0,75%). Ao mesmo tempo, dois grupos de despesas tiveram queda de preços (deflação): vestuário (-0,46%) e despesas pessoais (-0,05%).

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Inflação da construção civil fica em 0,14% em junho

Segundo IBGE, é a menor taxa mensal deste ano

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,14% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,17%) e também é a menor taxa mensal deste ano e a menor entre meses de junho desde que começou a série histórica desta versão da pesquisa, em 2013.

O Sinapi, que mede a inflação na construção em todo o país, acumula taxas de inflação de 1,47% no ano e de 3,52% em 12 meses, de acordo com os dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a inflação de junho, o custo da construção por metro quadrado chegou a R$ 1.175,62 em junho deste ano. Os materiais tiveram alta de preços de 0,17% e passaram a custar R$ 616,59 por metro quadrado, enquanto a mão de obra subiu 0,10% e passou a custar R$ 559,03 por metro quadrado.

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