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Brasil

Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa. Logo no início de seu discurso, Raquel fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais. Segundo ela, a Constituição estabeleceu “um governo de leis”.

“A Constituição de 1988 instituiu um governo de leis. Não é pouco. É um feito extraordinário, porque o governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra e reunião. Também garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia, que são virtudes da justiça”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

“Em uma nação de imigrantes e nativos, nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum”, acrescentou.

Segundo a procuradora- geral, é necessário ter uma ação proativa diante da Constituição. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo. Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições”, disse ao participar da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.

Instituições ficaram mais fortes
Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República”

A procuradora-geral da República também destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

“Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais. Governo de leis promove paz e estimula a concordância, que são virtudes da Justiça”, disse Dodge, acrescentando que a Constituição garante a liberdade de imprensa.

 

EBC

Brasil

Tragédia em  Suzano: Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos

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A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.

Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.

A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.

Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.

EBC

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Brasil

Saúde: Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil

UFRJ inicia primeira etapa. Coleta de dados vai até dezembro

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inicia nesta segunda-feira (18) a primeira etapa do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). O estudo é voltado para crianças de até cinco anos de idade e tem o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A coleta de dados vai até dezembro próximo, com a divulgação dos resultados a partir de fevereiro de 2020. A primeira fase do estudo, inédito no Brasil com a abrangência e o detalhamento propostos em âmbito nacional, vai percorrer 123 municípios de todas as regiões do país.

O objetivo é coletar informações de cerca de 15 mil domicílios, o que pode significar obter informações de até 17 mil crianças menores de cinco anos de idade. Os resultados do “censo de nutrição infantil” permitirão ao Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de Alimentação e Nutrição, formular políticas públicas baseadas em evidências voltadas para as crianças brasileiras na faixa etária abaixo de cinco anos.

Metas

Os primeiros estados a serem visitados são Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, totalizando 23 municípios.

São eles: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, no Riode Janeiro; Serra e Vitória, no Espírito Santo; Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho, na Bahia; Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, no Rio Grande do Sul.

O coordenador nacional do Enani, Gilberto Kac, do Instituto de Nutrição José de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que o estudo tem três metas. A primeira é mapear deficiências de micronutrientes (vitaminas e minerais) entre as crianças com menos de cinco anos, em termos de alimentação e nutrição.

“Esse é o primeiro aspecto inédito do estudo. A gente vai medir sangue de crianças entre seis e 59 meses e vamos dosar uma série de marcadores que jamais foram estudados no Brasil com essa magnitude”, disse.

Alimentação

As crianças menores de seis meses serão estudadas também, mas não terão o sangue coletado. O estudo conseguirá mapear o estado nutricional bioquímico de crianças entre seis meses e 59 meses. “Esse é o grande objetivo, talvez o principal”, afirmou Kac.

O trabalho vai medir também a alimentação das crianças abaixo de 5 anos de idade. Para isso, será usada uma técnica chamada “recordatório de 24 horas”, que verifica o que a criança comeu nas últimas 24 horas.

Foi desenvolvido um aplicativo específico para esse estudo. A pesquisa toda é feita em um tablet. Há um questionário geral sobre uma série de assuntos, que englobam desde questões socioeconômicas até a história reprodutiva e desenvolvimento infantil.

Aleitamento

Juntamente com a dieta das últimas 24 horas, será mapeado o perfil sobre o aleitamento materno no Brasil. Kac disse que os dados existentes até agora no país serão atualizados.

As equipes vão recolher dados nacionais sobre aleitamento materno exclusivo e complementar, consumo de ultraprocessados, doação de leite materno e bancos de leite, amamentação cruzada (quando uma mãe amamenta o filho de outra mulher). “Esse é o segundo grande objetivo”, afirmou.

O terceiro objetivo é o mapeamento do estado nutricional antropométrico (conjunto de técnicas utilizadas para medir o corpo humano ou suas partes) que, no caso, inclui medir o peso e a altura das crianças e das mães.

Isso permite avaliar o estado nutricional infantil, de modo a confirmar se a desnutrição continua diminuindo no Brasil e informar como está o sobrepeso e a obesidade nas crianças menores de 5 anos. “Tem crescido muito esse excesso de peso e a obesidade, que é um grau mais elevado”, disse o coordenador.

Encaminhamento

Serão investigados ainda a insegurança alimentar, habilidade culinária doméstica e alimentação saudável. “É um estudo bastante complexo e completo, que a gente está planejando há um ano e meio”, disse Kac.

A coleta de dados para o Enani será feita por 342 equipes no país, sob a coordenação da Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (Science), integrada por coordenadores aposentados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coleta de sangue será coordenada pelo laboratório Diagnósticos Brasil, com capilaridade nacional. São parceiros da UFRJ no censo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os resultados serão divulgados no próximo ano, mas, segundo Kac, as famílias poderão ter acesso às conclusões do estudo referentes ao exame de sangue e ao estado nutricional de antropometria pelo correio ou pela internet. De acordo com o coordenador do estudo, se houver algum problema relevante, a criança será encaminhada a uma unidade básica de saúde.

EBC

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Brasil

EUA: Bolsonaro tem reuniões com ex-secretário do Tesouro e empresários

É a segunda viagem internacional do presidente; primeira foi a Davos

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Em Washington (EUA), o presidente  Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry “Hank” Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial.

Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry “Hank” Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.

A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Blair House

O presidente da República está hospedado na Blair House, um palácio no qual ficam os convidados do governo norte-americano.  A construção, de meados do século XIX, fica próxima à Casa Branca.

O prédio foi comprado em 1942 pelo governo dos Estados Unidos e tornou-se um complexo formado por quatro casas interligadas, incluindo o edifício original.

Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington.

Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul.

EBC

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