Política

5ª Consulta Pública do PPA 2020-2023 será realizada em Araguaína

Consulta pública será realizada na Escola Estadual José Alves de Assis, Rua José de Brito Soares, 426, setor Anhanguera

Published

5 anos ago

17/06/2019

Coordenada pela secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), as consultas públicas contam com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público

Representantes dos 15 municípios da região Norte do Tocantins vão se reunir na próxima terça-feira, 18, em Araguaína, norte do Estado, para definir as ações que irão fazer parte do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que tem como tema O Tocantins que desejamos. A consulta pública será realizada, das 8 às 18 horas, na Escola Estadual José Alves de Assis, Rua José de Brito Soares, 426, setor Anhanguera.

Coordenada pela secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), as consultas públicas contam com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Por meio dessas consultas, o Governo ouve a população a respeito das prioridades de cada município, ou seja, são meios democráticos para a construção conjunta de políticas públicas entre sociedade e governo.

A programação inclui o debate de seis eixos considerados essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do Estado do Tocantins. São eles: Saúde; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades.

Participarão dos debates os municípios de: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Xambioá.

PPA

O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Previsto na Constituição, estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do estado.O documento a ser elaborado com o resultado das consultas públicas, será para execução no período de 2020 a 2023.